Enquanto sentido técnico, a custodia pode ser considerada sinônimo de responsabilidade objetiva. Os estudos de Direito Romano defendem ainda os critérios objetivo de responsabilidade do comodatário, no período clássico, e subjetivo, no período justinianeu. A partir da análise da História Interna do Direito Romano e da exegese das principais fontes antigas, pode-se chegar à conclusão que o comodatário, no período justinianeu e em algumas hipóteses, respondia por custodia.In a technical sense, custodia can be considered synonymous of strict liability. Studies in Roman Law consider yet the strict liability of the borrower, in the classic period, and its subjective liability, in the period of Justinian. From the analysis of the Internal History...
The paper discusses which criteria should be applied to calculate damages in cases of contributory n...
O presente artigo visa refletir acerca das funções jurídicas atreladas ao desempenho das magistratur...
In the normative regulation of our Civil Code we can verify the echo and survival of the Roman Law. ...
Enquanto sentido técnico, a custodia pode ser considerada sinônimo de responsabilidade objetiva. Os ...
O comodato deve ser analisado tendo-se em vista duas expressões das fontes romanas: “beneficium trib...
A contribuição da Ética grega, sobretudo da escola estoica, no Direito Romano é relevante, destacand...
Under an exegetic perspective of the roman law texts (mainly those at Gai. 3,149, I. 3,25,2, D. 17,2...
Na esteira do desenvolvimento social da humanidade, dissertamos sobre o "negócio jurídico" onde, nes...
Conceiving legal entities as a subject of legal entitlements alongside humans has always been a disc...
This paper outlines a historical overview of western romanistic tradition, evaluating the meanings a...
O trabalho versa sobre as modalidades de situaçõesjurídicas subjetivas no direito romano pré-clássic...
The article details some aspects of the Roman societas, which are analyzed not only based on the tra...
O devedor, em geral, exime-se do caso fortuito e da força maior pela regra “res perit domino”. Entre...
L'articolo tratta dei due istituti dell'interpretatio contra proferentem e della rappresentazione ap...
O presente trabalho tem o objetivo de comparar o Corpus Iuris Civilis, obra jurídica piublicada pelo...
The paper discusses which criteria should be applied to calculate damages in cases of contributory n...
O presente artigo visa refletir acerca das funções jurídicas atreladas ao desempenho das magistratur...
In the normative regulation of our Civil Code we can verify the echo and survival of the Roman Law. ...
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O devedor, em geral, exime-se do caso fortuito e da força maior pela regra “res perit domino”. Entre...
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