DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, UM PROBLEMA GEOGRÁFICO? A CONTRIBUIÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO PODER E DO ESPAÇO

Conselhos Municipais têm adquirido destaque no Brasil, após a Constituição de 1988 ter elegido o paradigma participativo como um princípio constitucional e político, colocando-o no âmago do processo de consolidação da democracia. A partir de um estudo empírico, avaliam-se esses recursos institucionais de participação e o processo de institucionalização de Conselhos no município de Salvador, Brasil. Discute-se, também, a relação entre democracia e Geografia, além de chamar atenção para mudanças operadas na estrutura do poder político-administrativo pós-Constituição de 1988 e apontar o que faz da participação um problema geográfico. Constatou-se que, mesmo em um contexto adverso à participação, avanços foram alcançados na institucionalização e regulamentação da participação social no espaço político local, todavia, o sucesso e, ao mesmo tempo, o não êxito na atuação de alguns dos Conselhos Municipais estudados constituem uma mesma realidade.