O plano de ações articuladas (par): uma perspectiva de gestão e planejamento na educação pública municipal de Uberlândia-MG

The present research is in the camp of educational public politics and is about the Plan of Goals Commitment All for Education, especific in what concerns to the implementation of the Plan of Coordinated Actions (PAR). PAR is a purpouse that presents itselfs as a instrument of management in the nationwide and belongs to the various initiatives of the Federal Governament in order to ensure the citizenship and the equality of oportunities in society. For that, the actions of PAR are built by a diagnosis of the especific reality of each city, with operational definitions and partnership between cities, federated locals, federal district and, also, the federal circle. It sought by the indicions observed the compreension of the contextuals and temporal aspects of the period between 2007 and 2014 (versions 1 and 2 of PAR). We list some questions to direct the research pocess, which are: What are the objective conditions of implementatios of the Articulated Actions Plan (PAR) in Uberlândia? By the indicators Established on PAR, how did the municipality organize itself to answer such requirements and contribute to the improvement of the social quality of school education in Uberlândia-MG? What are the meanings of PAR for education managers in Uberlândia-MG? In this teoric aspect we objectify to understand and analyze the process of implementatios and execution of the Plan of Coordinated Actions, identifying its efects in the educational management in Uberlândia-MG. To the development of this reserch we used as the theoretical and metodological embasement the approach of the circle of politics, by enabling the understanding of the complexe and controversion nature of educationals politics, that involves the micropolitics process that permeate the action of the local sujects that participate of the implementation of PAR in the city of Uberlândia-MG. For that, it resorts to the documental research and semi estructure interviews with represents of the local committe and tecnics of the Municipal Secretary of Education. By the held analises, regularities and convergences built in the context of the pratical was showed. By the circunstances that PAR was implemented, the categories of analises that articulated in the context of the execution emerged, which are: manegement and planning. Through the results obtained, we identify the principles of decentralization / deconcentration regulation as elements that permeate the process of implementation and execution of PAR in the municipality, in view of the direct relationship between the global (federal) and local (municipal) instances.Tese (Doutorado)Esta pesquisa trata do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, especificamente no que concerne a implementação do Plano de Ações Articuladas (PAR). O PAR é uma proposta que se apresenta como instrumento de gestão no âmbito nacional e faz parte das diversas iniciativas do Governo Federal no intuito de garantir melhor qualidade do ensinoaprendizagem na educação brasileira, bem como a efetiva garantia da cidadania e igualdade de oportunidades na sociedade. Para tanto, as ações do PAR são construídas a partir de um diagnóstico da realidade específica de cada município, com definições operacionais e parceria entre a União e os entes federados. Buscou-se a partir dos indícios observados compreender aspectos contextuais e temporais do período compreendido entre 2007 e 2014 (versão 1 e 2 do PAR). Elencamos algumas questões norteadoras para direcionar o processo de investigação, quais sejam: Quais as condições objetivas de implantação do Plano de Ações Articuladas (PAR) em Uberlândia? A partir dos indicadores estabelecidos no PAR, como o município se organizou para atender tais exigências e contribuir para a melhoria da qualidade social da educação escolar no município de Uberlândia-MG? Que significados tem o PAR para os gestores da educação de Uberlândia-MG? Nesse contexto teórico o objetivo foi analisar o processo de implementação e execução do Plano de Ações Articuladas (PAR), identificando seus efeitos na gestão educacional no município de Uberlândia-MG. Para o desenvolvimento deste estudo utilizou-se como embasamento teórico-metodológico a abordagem do ciclo de políticas, por possibilitar apreender a natureza complexa e controversa da política educacional, a qual envolve os processos micropolíticos que permeiam a ação dos sujeitos locais que participaram da implementação do PAR no município de Uberlândia-MG. Para tanto, recorreu-se à pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas com representantes do comitê local e técnicos da Secretaria Municipal de Educação. A partir da análise realizada evidenciou-se regularidades e convergências construídas no contexto da prática. A partir das circunstância em que foi implementado o PAR emergiram as categorias de análise que se articulam no âmbito de execução, quais sejam: gestão e planejamento. Mediante os resultados obtidos identificou-se os princípios da regulação descentralização/desconcentração como elementos que permeavam o processo de implementação e execução do PAR no município, tendo em vista a relação direta entre a instância global (federal) e a local (municipal)