Políticas de apoio à cadeia da indústria de petróleo e gás no Brasil: um estudo das ações públicas no período 1997-2014

Because of its strategic importance to the economy and politics, the Global Oil and Gas Industry (O&G Industry), from the 1970s, becomes part of recurrent policies and state intervention. In Brazil, this is no different. In order to strengthen the exploration and production (E&P) in Brazil, the state has incorporated the role of fostering the development of this industry. This role was observed throughout the state monopoly period, and also after the Law no. 9478 of 1997, creating the basis for opening the sector to the participation of domestic and foreign private companies. The sector\'s opening promoted the intensification of investments and consequently an increase in the demand for products and services of E&P. The objective of this thesis is to analyze the policies to support the competitiveness of enterprises of the National Supply Chain of the Oil and Natural Gas Industry between 1997 and 2014. To study public policy in four different sectors - Physical and Institutional Structuring; Value Chain Development; Generation and Knowledge Transfer; Development and Human Factors it uses a qualitative method of \"Coherence Postulate\". Based on the study of the interrelation of three components - Organizations, Methods and Purposes - with specific elements of a policy, the method is intended to assist in evaluating consistency between the components and the planned policy results. After applying the method to the selected policies, it is concluded that the policies in the four sectors are inconsistent and they do not allow for the development of public actions and to achieve the required results to increase domestic enterprises competitiveness.Doutor em EconomiaEm razão do seu caráter estratégico para a economia e para a política, a Indústria Global de Petróleo e Gás Natural (IP&G) torna-se, sobretudo, a partir dos anos de 1970, protagonista de inúmeras políticas e intervenções estatais. No caso brasileiro isto não foi diferente. Com o intuito de consolidar as atividades de exploração e produção (E&P) em território nacional, o Estado assumiu o papel de indutor do desenvolvimento desta indústria. Esta postura foi observada ao longo do período de monopólio estatal, mas também após a instituição da Lei nº 9.478 de 1997, que abriu o setor à participação da iniciativa privada nacional e estrangeira. A abertura do setor promoveu a intensificação dos investimentos e consequente aumento na demanda por bens e serviços de E&P. Neste contexto, o objetivo desta tese é analisar as políticas de apoio ao aumento da competitividade das empresas da Cadeia Nacional de Fornecedores da Indústria de Petróleo e Gás Natural (Cadeia da IP&G) entre os anos de 1997 e 2014. Para estudar as políticas públicas em quatro diferentes campos Estruturação Física e Institucional; Desenvolvimento da Cadeia de Valor; Geração e Transferência de Conhecimento; e Desenvolvimento de Fatores Humanos , é utilizado o método qualitativo do Postulado de Coerência . Baseado no estudo da relação de três componentes Organizações, Métodos e Propósitos com os elementos específicos de uma política, o método tem o intuito auxiliar na avaliação da coerência entre os componentes supracitados e os resultados desejados. Após a aplicação do método, conclui-se que as políticas estudadas nos quatro campos apresentam incoerências que impedem o correto desenvolvimento das ações públicas e o alcance dos resultados necessários para o aumento da competitividade das empresas nacionais