Um aporte à sustentabiblidade hídrica da cidade de Uberaba por meio de atos legais pró-ativos

The historical evolutions of the Brazilian environmental legislation and the environmental legal thought had followed the society development in relation to the environmental questions. Considering this estimative, this thesis observed the scarcity and/or hydrics resources degradation, recognizing that the water is "the most precious thing of the millennium", putting this question in the geographic and the legal debates. Hydrics Basin of the Uberaba River is fragile; thus the degradation materialized in the withdrawing of the vegetal covering for wood commercialization, agricultural pastures, plantation with agrochemical, soil and the hydrics resources badly use, it was considered as objective of this work to contribute for the preservation and/or the recovery of the municipal hydrics resource, by measures able to assure the water sustainable use. This intention is materialized in the suggestion of a pro-active legal instrument that makes possible the better handling of the hydrics resources supplied by the Uberaba River. For this, we did data-collecting in the draining area of the Uberaba River, based on bibliographical research in an ample quantity of magazines, books, environmental impacts analyses and its consequences about the hydrics outflow reduction. Moreover, we ve used the SIG through Erdas 8,5 software, without supervision, seeming to collect a bigger number of environmental-impacts data and, finally, to develop an pro-active law in the search of the hydrics sustainability of the Uberaba River Basin. The contribution of this thesis is to collaborate with the effectuation of the environmental norms, in form to guarantee a balanced environment , with basis in the environment principles, to the next generation, measure which is materialized in the proactive Law, for hydrical sustainability of the Uberaba River, proposed for this thesis.Mestre em GeografiaAs evoluções históricas da legislação ambiental brasileira e do pensamento jurídico ambiental acompanharam o desenvolvimento da sociedade em relação às questões ambientais. Partindo desse pressuposto, esta dissertação parte da constatação da escassez e/ou degradação dos recursos hídricos, reconhecendo que a água é o bem mais precioso do milênio , recolocando a questão no debate geográfico e no debate jurídico. Considerando a fragilidade da Bacia Hídrica do Rio Uberaba, a degradação concretizada na retirada da cobertura vegetal para a comercialização da madeira, pastagens, cultivos agrícolas a base de agroquímicos, mal uso dos solos e dos recursos hídricos, propôs-se como objetivo contribuir para a preservação e/ou a recuperação do recurso hídrico municipal, por meio de medidas capazes de assegurar a utilização sustentável da água. Este propósito concretiza-se na sugestão de um instrumento legal pro-ativo, que possibilite um melhor manejo dos recursos hídricos fornecido pelo rio Uberaba. Para isso, fez-se levantamento de dados em campo da área de drenagem do rio Uberaba, fundamentado em pesquisas bibliográficas em um amplo acervo de revistas, livros, periódicos, análises dos impactos ambientais e de suas conseqüências quanto à diminuição da vazão hídrica. Além disso, foi utilizado o Sistema de Informações Geográficas (SIG) através do software Erdas 8,5, de forma não supervisionada, para coletar um maior número de dados sobre impactos ambientais e, finalmente, desenvolver uma lei pró-ativa na busca da sustentabilidade hídrica da bacia do rio Uberaba. A contribuição da dissertação está em colaborar com a efetivação das normas ambientais com o escopo de garantir às gerações um meio ambiente equilibrado alicerçado nos princípios ambientais, medida materializada na Lei pró-ativa para sustentabilidade hídrica do Rio Uberaba, proposta pela dissertação