Article 129: the crime of personal injury in Uberlândia / MG (1943-1963)

This work aims to contribute to the construction of a local history in which a correlation between elements of justice and its penal framework is established, specifically the article 129 of the Brazilian Penal Code of 1940, with the verification of historical characteristics about the violent behavior of individuals who, for some reason, sat in the dock. In the course of the research we used 90 criminal cases under the typification of the referred article, judged in the Uberlândia region, Minas Gerais, from 1943 to 1953, and that are allocated by the History and Documentation Center of History Institute of Federal University of Uberlândia (CDHIS/INHIS/UFU). We verified from a quantitative and qualitative study that the legal norm presents a bilateral relationship with the individuals who are sub judice, sometimes being more influential than influenced, sometimes more influenced than influencers. With the data quantification, we can perceive the most recurrent characteristics of the defendant, trying to trace a pattern in such subjects and, through the qualification and careful reading of each case, it was possible to perceive other aspects as values and practices that are more linked to the history of each individual and the society in which he is found. In short, this research intends to contribute to the construction of a social history of Uberlândia by merging a historical-anthropological approach, verifying discourses and values of the direct parts of the criminal processes analyzed (defendants, victims and witnesses) or indirectly ones (lawyers, prosecutors and magistrates)FAPEMIG - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas GeraisDissertação (Mestrado)Este trabalho visa contribuir para a construção de uma história local em que se estabeleça uma correlação entre elementos da justiça e de seu arcabouço penal, mais precisamente o artigo 129 do Código Penal brasileiro de 1940, com a constatação de características históricas sobre o comportamento violento dos indivíduos que, por algum motivo, se sentavam no banco dos réus. No decorrer da pesquisa utilizamos 90 processos criminais sob a tipificação do referido artigo, julgados na comarca de Uberlândia, Minas Gerais, de 1943 a 1953, e que estão alocados pelo Centro de Documentação e Pesquisa em História, do Instituto de História da Universidade federal de Uberlândia (CDHIS/INHIS/UFU). Verifica-se, a partir de um estudo quanti e qualitativo, que a norma jurídica apresenta uma relação bilateral com os indivíduos que estão sub judice, ora sendo mais influenciadores do que influenciados, ora mais influenciados do que influenciadores. Com a quantitificação dos dados, podemos perceber as características mais recorrentes dos réus, tentando traçar um padrão em tais sujeitos e, por meio da qualificação e da leitura atenta de cada caso, foi possível perceber outros aspectos como valores e práticas que são mais ligadas à história de cada indivíduo e da sociedade em que ele se encontra. Em suma, esta pesquisa pretende contribuir para a construção de uma história social da cidade de Uberlândia ao mesclar uma abordagem histórica-antropológica, verificando discursos e valores das partes diretas dos processos criminais (réus, vítimas e testemunhas) ou das partes interessadas indiretamente neles (advogados, promotores e magistrados)