Atuação e funcionamento da Justiça no Brasil Imperial: o caso do Tribunal do Júri de São Leopoldo/RS

The purpose of this article is to analyze how institutional justice was applied in the interior of the Province of Rio Grande do Sul, with a view to the installation and operation of the São Leopoldo Jury Court. Although there has been an increasing number of work in recent years on the study of official justice and its agents on the national and regional scene, there is still a lack of studies on local official justice, and especially comparative analyzes that consider non-official justice practices existing in the colonies. From diverse sources, found in the Judicial Memorial, in the Historical Archive of Rio Grande do Sul, in the Public Archive of Rio Grande do Sul and in other archives, we seek to promote a reflection on Justice in São Leopoldo in the second half of the 19th century. To achieve this objective, methodologically, we will analyze the sources in a quantitative and qualitative way, as well as promote their cross-referencing, in order to find evidence about the Jury Court, jurors, defendants and victims.O presente artigo tem o intuito de analisar as informações que os processos criminais e as fontes diversas do Judiciário podem revelar a respeito do Tribunal do Júri, instalado em São Leopoldo no ano de 1846, quando a Capela Curada foi elevada à condição de Vila. Quanto às fontes do Judiciário, cabe destacar que no Memorial do Judiciário encontramos documentos diversos acerca do funcionamento do Tribunal do Júri, como por exemplo: Livro de Atas das sessões (1846-1870), Livro de fianças (1871-1899), Multa dos Jurados (1846-1896), Protocolo das audiências (1858-1874), Rol de culpados (1846-1896), Sorteio dos Jurados (1846-1871). O campo jurídico, segundo o francês Pierre Bourdieu (2002, p. 17), “deve ser pensado também como um espaço social. Nele, as práticas e discursos resultam das relações específicas que o estruturam, orientando as lutas pela concorrência e pela lógica interna das obras que delimitam o universo das soluções propriamente jurídicas”. Pensando o campo jurídico tal qual apresentou Bourdieu, e através de uma análise qualitativa, quantitativa e do cruzamento de fontes objetivamos entender qual era a estrutura, função e atuação do Tribunal do Júri, se o tribunal de São Leopoldo enfrentou dificuldades para se organizar e se os jurados de fato compareciam às sessões.