Add to ORKGFaz um levantamento histórico da desapropriação, analisa e compara fatores como a inflação e sua consequência na legislação e jurisprudência. Destaca o poder expropriatório e abuso do poder por parte do Estado. Traz uma pequena abordagem sobre a reforma agrária
Existem algumas complexidades que cercam o instituto da desapropriação e causam divergência na doutr...
O presente artigo tem por objetivo estudar os problemas enfrentados pela judicialização de políticas...
Discorre sobre os juros de mora na desapropriação indireta. Comenta que não se pode nesta desapropri...
O tema deste artigo é “Desapropriação de imóvel rural para fins da realização da reforma agrária”. I...
Trata da desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária, introduzida pela Constitu...
Aborda a questão da indenização da cobertura vegetal nas desapropriações para a reforma agrária, rec...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Aborda temas como o posicionamento do Supremo Tribunal Federal quanto ao devido processo administra...
Trata da desapropriação indireta, que consiste na hipótese em que o Poder público, sob o fundamento ...
Examina tensão existente entre os princípios da garantia do direito de propriedade e do interesse pú...
Comentário ao Ap. 423.749-8Juiz relator: Ricardo CredieEmenta: Ao tipo de invasão da propriedade par...
Este trabalho tem por objetivo analisar a desapropriação indireta, tendo em vista que este instituto...
Trata-se de trabalho monográfico que analisa a possibilidade da desapropriação para fins de reforma ...
Trata da possibilidade de desapropriação de bens em favor de atividades empresariais de interesse pú...
Apresenta as questões e conflitos derivados do uso e da posse da terra. Examina os princípios jurídi...
Existem algumas complexidades que cercam o instituto da desapropriação e causam divergência na doutr...
O presente artigo tem por objetivo estudar os problemas enfrentados pela judicialização de políticas...
Discorre sobre os juros de mora na desapropriação indireta. Comenta que não se pode nesta desapropri...
O tema deste artigo é “Desapropriação de imóvel rural para fins da realização da reforma agrária”. I...
Trata da desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária, introduzida pela Constitu...
Aborda a questão da indenização da cobertura vegetal nas desapropriações para a reforma agrária, rec...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Aborda temas como o posicionamento do Supremo Tribunal Federal quanto ao devido processo administra...
Trata da desapropriação indireta, que consiste na hipótese em que o Poder público, sob o fundamento ...
Examina tensão existente entre os princípios da garantia do direito de propriedade e do interesse pú...
Comentário ao Ap. 423.749-8Juiz relator: Ricardo CredieEmenta: Ao tipo de invasão da propriedade par...
Este trabalho tem por objetivo analisar a desapropriação indireta, tendo em vista que este instituto...
Trata-se de trabalho monográfico que analisa a possibilidade da desapropriação para fins de reforma ...
Trata da possibilidade de desapropriação de bens em favor de atividades empresariais de interesse pú...
Apresenta as questões e conflitos derivados do uso e da posse da terra. Examina os princípios jurídi...
Existem algumas complexidades que cercam o instituto da desapropriação e causam divergência na doutr...
O presente artigo tem por objetivo estudar os problemas enfrentados pela judicialização de políticas...
Discorre sobre os juros de mora na desapropriação indireta. Comenta que não se pode nesta desapropri...