Add to ORKGApresenta a história do direito processual através de suas três fases observando as consequências destas mudanças na sociedade brasileira. Indica que apesar de todas as modificações ao longo dos anos há um direito fundamental que não vem sendo respeitado pelo estado
O presente estudo analisa em que consiste, como surge e quais as possibilidades de concretização do ...
A presente monografia tem a sua área de interesse no Direito Processual Penal, sendo o seu escopo ju...
O direito à saúde Pública no Brasil tem sido um dos principais assuntos comentados devido aos avanço...
O objetivo de estudo deste trabalho de conclusão de curso é realizar uma análise histórica e jurispr...
Pretende-se esboçar com esse estudo uma análise acerca da Defensoria Pública como importante conquis...
O presente texto demonstra a necessidade de superação das barreiras impostas para a máxima efetivida...
Trata do direito fundamental à privacidade e intimidade em face do direito igualmente fundamental à ...
Este artigo pretende analisar o processo de construção institucional da Defensoria Pública do Estado...
Aborda o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Ceará, através dos Defensores Pú...
O Estado de Santa Catarina é um dos únicos Estados da Federação que não instituiu a Defensoria Públi...
Este trabalho utiliza a perspectiva etnográfica para a observação de práticas da Defensoria Pública ...
O presente trabalho cuidará do direito fundamental de Acesso à Justiça preconizado no artigo 5°, LXX...
A Lei 11.488/07 acrescentou a Defensoria Pública ao rol dos legitimados à ação civil pública (ACP). ...
O presente artigo pretende relatar alguns casos em que as Defensorias Públicas superaram obstáculos,...
A Defensoria Pública possui a nobre função de promover o acesso à justiça daqueles que não possuem r...
O presente estudo analisa em que consiste, como surge e quais as possibilidades de concretização do ...
A presente monografia tem a sua área de interesse no Direito Processual Penal, sendo o seu escopo ju...
O direito à saúde Pública no Brasil tem sido um dos principais assuntos comentados devido aos avanço...
O objetivo de estudo deste trabalho de conclusão de curso é realizar uma análise histórica e jurispr...
Pretende-se esboçar com esse estudo uma análise acerca da Defensoria Pública como importante conquis...
O presente texto demonstra a necessidade de superação das barreiras impostas para a máxima efetivida...
Trata do direito fundamental à privacidade e intimidade em face do direito igualmente fundamental à ...
Este artigo pretende analisar o processo de construção institucional da Defensoria Pública do Estado...
Aborda o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Ceará, através dos Defensores Pú...
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O presente trabalho cuidará do direito fundamental de Acesso à Justiça preconizado no artigo 5°, LXX...
A Lei 11.488/07 acrescentou a Defensoria Pública ao rol dos legitimados à ação civil pública (ACP). ...
O presente artigo pretende relatar alguns casos em que as Defensorias Públicas superaram obstáculos,...
A Defensoria Pública possui a nobre função de promover o acesso à justiça daqueles que não possuem r...
O presente estudo analisa em que consiste, como surge e quais as possibilidades de concretização do ...
A presente monografia tem a sua área de interesse no Direito Processual Penal, sendo o seu escopo ju...
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