O presente texto demonstra a necessidade de superação das barreiras impostas para a máxima efetividade da Defensoria Pública, para que todos tenham acesso à justiça, uma vez que somente extrapolando esses limites, possibilitará a aplicação dos objetivos visados pelo Estado na busca por construir uma sociedade justa e igualitária. O método utilizado para o presente artigo foi o dedutivo. Portanto, a pesquisa dar-se-á pelas doutrinas, leis, jurisprudências, coleta de dados e em base eletrônica. Ficando claro e cristalino a imprescindibilidade da Defensoria Pública e do Defensor Público no acesso à justiça. Palavras-chaves: Defensoria Pública; Defensor Público; Igualdad
O presente artigo pretende relatar alguns casos em que as Defensorias Públicas superaram obstáculos,...
Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Instituto de Cooperação e Assistência Técnica do Centr...
Trata-se de jurisprudência comentadaJurisprudência comentada sobre a legitimidade da defensoria públ...
Pretende-se esboçar com esse estudo uma análise acerca da Defensoria Pública como importante conquis...
O objetivo de estudo deste trabalho de conclusão de curso é realizar uma análise histórica e jurispr...
O Estado de Santa Catarina é um dos únicos Estados da Federação que não instituiu a Defensoria Públi...
Resumo A Constituição de 1988 inseriu a Defensoria Pública no sistema de justiça para prestar assist...
A Defensoria Pública possui a nobre função de promover o acesso à justiça daqueles que não possuem r...
A Lei 11.488/07 acrescentou a Defensoria Pública ao rol dos legitimados à ação civil pública (ACP). ...
A presente monografia tem a sua área de interesse no Direito Processual Penal, sendo o seu escopo ju...
Este artigo pretende analisar o processo de construção institucional da Defensoria Pública do Estado...
Os meios democráticos de solução dos conflitos representam alternativas à crise do Poder Judiciário,...
Apresenta a história do direito processual através de suas três fases observando as consequências de...
Aborda o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Ceará, através dos Defensores Pú...
As recentes alterações legislativas que viabilizaram a propositura da ação civil pública pela Defens...
O presente artigo pretende relatar alguns casos em que as Defensorias Públicas superaram obstáculos,...
Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Instituto de Cooperação e Assistência Técnica do Centr...
Trata-se de jurisprudência comentadaJurisprudência comentada sobre a legitimidade da defensoria públ...
Pretende-se esboçar com esse estudo uma análise acerca da Defensoria Pública como importante conquis...
O objetivo de estudo deste trabalho de conclusão de curso é realizar uma análise histórica e jurispr...
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Este artigo pretende analisar o processo de construção institucional da Defensoria Pública do Estado...
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