Barreiras de sobrevivência: angústias e dilemas de jovens infratores pós-institucionalização

This study critically examines the effects of public policies, implemented by Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC/RN), along with adolescents of both sexes, perpetrators of illegal acts in compliance by court order, by socio-educative measures , identifying the contradictions that permeate the understanding and treatment of issue. The aim is to investigate the chances that youths have by living in Centro Educacional Pitimbu and Centro Educacional Padre. João Maria (CEDUC), to become subjects in the exercise of their citizenship. The methodology adopted is the verbal history of life (MEIHY, 2005) of youths that had life experiences in these institutions from 2002 to 2005, allowing researchers to access directly to investigated individuals, through the place where they currently reside, and enabling the reconstitution of their life story, from semi-structured interviews. The young people s statements interviewed were grouped and analyzed from the following categories of analysis: the egress and family, the school and egress, the community and egress, the egress and work, the egress and CEDUC, the egress and experience infringement. The results indicate that, despite the advances in Brazilian legislation for the sector, the actions promoted by these institutions generally would have produced innocuous and stigmatized consequences. Moreover, they show in essence that they carry on their inner contradictions which fundamentally correspond to the interests of the dominant system and a society which uses mechanisms of social policy, in addition to favoring the control and repression. And thus, while such actions remain unable to produce important changes in the conditions of existence of young people who meet by social deprivation of liberty, it is possible to say that the chances are minimal so that they become autonomous subjects in a society that, preferring their punishment, denies them, stubbornly, access to their basic rights. In theory, the researcher dialogues with authors as Foucault, Goffman, Bourdieu, Offe, Bauman, Boaventura Santos, Takeuti, Germano, Ariès, Wacquant, among othersO estudo analisa, criticamente, os efeitos das políticas públicas, executadas pela Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC/RN), junto aos adolescentes, de ambos os sexos, autores de atos infracionais, em cumprimento, por determinação judicial, da medida socioeducativa de internação , identificando as contradições que perpassam a compreensão e tratamento da questão. Objetiva investigar quais as chances que têm os jovens egressos, com passagem pelo Centro Educacional Pitimbu (CEDUC Pitimbu) e pelo Centro Educacional Pe. João Maria (CEDUC Pe. João Maria), de se tornarem sujeitos no exercício de sua cidadania. A metodologia adotada é a história oral de vida (MEIHY, 2005) dos jovens egressos das instituições referidas, no período 2002/2005, permitindo ao pesquisador o acesso aos sujeitos investigados, diretamente nos locais onde residem, na atualidade, e possibilitando a reconstituição de sua história de vida, a partir de entrevistas semi-estruturadas. Os depoimentos dos jovens entrevistados foram agrupados e analisados a partir das seguintes categorias de análise: o egresso e a família, o egresso e a escola, o egresso e a comunidade, o egresso e o trabalho, o egresso e o CEDUC, o egresso e a vivência infracional. Os resultados sinalizam que, a despeito dos avanços na legislação brasileira para o setor, as ações promovidas por essas instituições, em geral, só têm produzido conseqüências inócuas e estigmatizadoras, evidenciando que, em essência, elas carregam no seu interior contradições que, no fundo, correspondem aos interesses do sistema dominante e de uma sociedade que, utilizando mecanismos de política social, ainda privilegia o controle e a repressão. E, assim, enquanto essas ações permanecerem incapazes de produzir alterações significativas nas condições de existência dos jovens que cumprirem medida socioeducativa privativa de liberdade, é possível afirmar que são mínimas as chances de eles se tornarem sujeitos autônomos, numa sociedade que, preferindo a sua punição, lhes nega, obstinadamente, acesso aos seus direitos básicos. Na abordagem teórica, o pesquisador dialoga com autores como Foucault, Goffman, Bourdieu, Offe, Bauman, Boaventura Santos, Takeuti, Germano, Ariès, Wacquant, entre outros. Palavras-chave: Adolescentes infratores. Medidas socioeducativa