Juventude marcada: relações entre ato infracional e a Escola Pública em São Carlos - SP

This research, from a socio-historical perspective, focused the theme of young urban popular authors of offense and their relationship with the Public School in the city of São Carlos, São Paulo. Its overall objective was to investigate the relationship between the condition of youth enrolled in poverty and their school careers steeped interventions by institutions recognized as protection, according to the Statute of Children and Adolescents, once sparked the offense, in our case, the Núcleo de Atendimento Integrado (NAI). To this end, we worked with the monitoring and reconstruction of life stories of young people who committed the offense as well as analyzed the school reporting of young graduates from NAI System since its introduction in 2000 until the year 2009. This resulted in the production of a database with information from 2969 school reportings and the reconstruction of 10 teenagers life stories. Using these two data sources based on the understanding that the statistics can offer visibility and ability to generalize what their life stories is restricted because of their uniqueness, while those same stories, the depth of description and the accumulation of information, can qualify and provide concreteness to statistical analysis. Thus, the main results that this work points that young people that living in poor urban neighborhoods, attending Public School and accumulating grade failing, grade/age distortion and a high turnover within and among schools are more likely to enter the social-justice system. We emphasize the need to review the award to adolescence brand of social vulnerability, focusing the care failure and vulnerable situations that arise in the medium term in relation to the offenses are placed since the Childhood. Thus, points that the Public School is a protective element in the life of these young people, showing to the education sector linked to other social policies and family/community care that still need to be undertaken in Elementary School. Finally, it identifies the inadequacy of the system of social educational measures, focusing on open environment, its inefficiency in relation to the insertion and monitoring of their adolescents in the regular education and the demonstration that the entry in this system entails the incompleteness and the 'failure' of school life. We hoped that this study can provide references for coping vulnerabilities surrounding the daily life of adolescents and young urban popular groups and the construction of a Public School with the ability, at the same time providing quality education for all and recognizing the unique demands of caring for their students. The logic here is that this school is possible, since articulated with the network of local protection, services and community, and the operators realize the complexity of life and necessities showed by their public.Universidade Federal de Minas GeraisA presente pesquisa, a partir de uma perspectiva sócio-histórica, debruçou-se sobre a temática dos jovens populares urbanos autores de ato infracional e a sua relação com a Escola Pública, na cidade de São Carlos, interior de São Paulo. Seu objetivo geral foi investigar as relações entre a condição juvenil inscrita na pobreza e seus percursos escolares perpassados por intervenções de instituições reconhecidas como de proteção, segundo o Estatuto da Criança e Adolescente, uma vez deflagrado o ato infracional; no caso em estudo, o Núcleo de Atendimento Integrado (NAI). Para tanto, trabalhou-se com o acompanhamento e a reconstituição de histórias de vida de jovens que cometeram ato infrancional, bem como se analisou históricos escolares dos jovens egressos do Sistema NAI desde sua implantação, no ano de 2000, até o ano de 2009. Isso resultou na produção de um banco de dados com informações provenientes de 2969 históricos escolares e na reconstituição da história de vida de 10 adolescentes descritas e discutidas em seis narrativas. O uso dessas duas fontes de dados fundamenta-se na compreensão de que os dados estatísticos podem ofertar a visibilidade e a capacidade de generalização que nas histórias de vidas, por sua singularidade, é restrita, ao passo que essas mesmas histórias, pela profundidade da descrição e pelo acúmulo de informações, podem qualificar e dar concretude à análise estatística. Os principais resultados deste trabalho demonstram que são os jovens moradores das periferias urbanas, que frequentam a Escola Pública e que acumulam em sua trajetória escolar repetências, evasões, distorção série/idade e uma rotatividade intra e inter escolas, os mais propensos a adentrarem o sistema sociojurídico. Destaca-se a necessidade da revisão da atribuição à fase da adolescência da marca da vulnerabilidade social, colocando-se em foco que as insuficiências no cuidado e as situações de vulnerabilidade das quais podem decorrer, em médio prazo, o envolvimento com os atos infracionais estão presentes desde a Infância. Por outro lado, os dados evidenciam que a escola representou um elemento protetivo na trajetória desses jovens, demonstrando, para o setor educação, articulado com as demais políticas sociais e com a família/comunidade, que os cuidados precisam ser empreendidos ainda na Educação Infantil e no Ciclo I do Ensino Fundamental. Identificou-se também a inadequação do sistema de medidas socioeducativas, com foco nas de meio aberto, sua ineficiência no que se refere à inserção e ao acompanhamento dos adolescentes no ensino regular, bem como a demonstração de que a entrada nesse sistema acarreta dificuldades ainda maiores para uma trajetória escolar que já apontava precariedades importantes antes mesmo do ato infracional. A não finalização das etapas de escolarização, regular ou a de jovens e adultos, e o insucesso são marcas carregadas por esses jovens. Espera-se que este estudo possa oferecer referências para estratégias de enfrentamento às vulnerabilidades que cercam o cotidiano de adolescentes e jovens de grupos populares urbanos e para a construção de uma Escola Pública com a capacidade, de ao mesmo tempo, oferecer qualidade para todos e reconhecer as demandas singulares de cuidado dos seus alunos. A lógica aqui é de que essa Escola é possível, desde que articulada à rede de proteção local, de serviços e comunitária, e que seus agentes apreendam a complexidade da vida e as necessidades apresentadas pelo seu público