O princípio da autonomia como norteador das relações paciente-profissional em Odontologia: revisão da literatura

The understanding of bioethical principles is fundamental to guide clinical practice in the health area, and this includes dentistry. Autonomy, justice, beneficence, and non-maleficence determine the appropriate conduct, whether in the academic, research, or clinical care fields. Among them, autonomy is the most relevant principle in the context of oral health care, so that the disrespect to this guideline may cause serious consequences for the patient who may feel coerced to do something that is not in his interest, and for the professional who may incur in ethical infraction, or even suffer a civil or even criminal lawsuit. The aim of this study was to describe how the bioethical principle of autonomy can be applied in patient-professional relationships in dentistry. Autonomy is applied at all moments of the very personal relationship between patient and professional, from the reception of the patient to the determination of the treatment plan and the execution of the procedures. The informed consent seems to be the fundamental document to ensure that the patient can safely make his choice about the treatment plan. Social status and financial factors can have a direct impact on the selection of the procedure, which can compromise the patient's autonomy. Thus, this study described the ways in which the bioethical principle of autonomy is applied in patient-professional relationships in dentistry, and further studies in this field are suggested, to keep professionals updated in the field of bioethics.O entendimento dos princípios bioéticos é fundamental para nortear a prática clínica na área da saúde, e isso inclui a Odontologia. A autonomia, a justiça, a beneficência e a não-maleficência determinam as condutas adequadas seja em âmbito acadêmico, de pesquisa ou do atendimento clínico. Dentre eles, a autonomia é o princípio mais relevante no contexto da atenção em saúde bucal, de forma que o desrespeito a esta diretriz, pode ocasionar graves consequências para o paciente que pode se sentir coagido a fazer algo que não seja de seu interesse, e para o profissional que pode incorrer em infração ética, ou mesmo sofrer um processo na esfera cível ou até criminal. O objetivo deste trabalho foi descrever as formas de aplicação do princípio bioético da autonomia nas relações paciente-profissional em Odontologia, para tanto foi realizada uma revisão da literatura acerca da temática. A autonomia se aplica em todos os momentos da relação personalíssima entre paciente e profissional, desde a recepção do paciente, até a determinação do plano de tratamento e da execução dos procedimentos. O termo de consentimento livre e esclarecido parece ser o documento fundamental para garantir que o paciente possa fazer sua escolha acerca do plano de tratamento de forma segura. A condição social e fatores financeiros podem impactar diretamente na seleção do procedimento, podendo então comprometer o uso da autonomia por parte do paciente. Sendo assim, foi possível a partir deste estudo descrever as formas de aplicação do princípio bioético da autonomia nas relações paciente-profissional em Odontologia, e ainda se sugere que mais estudos neste campo sejam feitos, de forma a manter profissionais atualizados no âmbito da bioética