Bioética e biossegurança: uso de biomateriais na prática odontológica

OBJECTIVE: To analyze the use of biomaterials in surgical procedures carried out by specialist dental surgeons, in light of the Principalist Bioethics Theory and the Individual and Collective Ethics of Responsibility. METHODS: Dental surgeons (n=95), who were registered as specialists at the Regional Dentistry Council of Brasilia as of 2002, completed questionnaires regarding the use of biomaterials in their work. Data relating to sanitary control were collated, based on these dental surgeons' responses and research at relevant organizations. RESULTS: All of the professionals in the survey used biomaterials on a regular basis; 45% believed their use to be risk-free for patients, and 48% did not classify biomaterials as drugs. About 70% of professionals trust the source of the biomaterials even though membranes and bones are the items most commonly bought from individual suppliers. Nonetheless, 96% of interviewees believed that government sanitation agencies should regulate more. More than half of the professionals (51%) pointed to little or no participation by the patient in the process of therapeutic choice. A copy of the informed consent form was provided by 12% of the dental surgeons interviewed produced. CONCLUSIONS: The results showed that the professionals use biomaterials without knowing about related risks and adverse side effects, contrary to the principle of beneficence. Government agencies and professional bodies alike do not show evidence of observing public responsibility ethics. Informed consent is not yet integrated fully into professional practice and the doctor-patient relationship in dentistry remains markedly vertical.OBJETIVO: Analisar o uso de biomateriais em odontologia por cirurgiões dentistas especialistas sob os aspectos da Teoria Bioética do Princiapialismo e da Ética da Responsabilidade individual e Coletiva. MÉTODOS: Foram aplicados questionários a 95 cirurgiões dentistas registrados no Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal, 2002. sobre o uso de biomateriais em sua prática. Dados relativos ao controle sanitário foram obtidos por meio das respostas desses cirurgiões dentistas e de pesquisa nos órgãos competentes. RESULTADOS: Os profissionais entrevistados utilizavam rotineiramente biomateriais, sendo que 45% relataram acreditar não haver riscos para os pacientes; 48% não consideram biomaterial como medicamento e 70% se sentiam seguros com relação à origem, apesar de membranas e osso serem os itens mais adquiridos por meio de vendedores autônomos. Apesar disso, 96% dos entrevistados afirmaram que deveria haver maior controle das autoridades sanitárias. Mais da metade dos entrevistados (51%) referiu pouca ou nenhuma participação do paciente no processo de escolha terapêutica. O termo de consentimento informado foi anexado por 12% dos cirurgiões dentistas pesquisados. CONCLUSÕES: Os resultados mostraram que os profissionais utilizam biomateriais desconhecendo riscos e efeitos adversos, distanciando-se do princípio da beneficência. A ética da responsabilidade pública não é observada pelos organismos públicos responsáveis e órgãos de categoria profissional. O consentimento informado ainda não está incorporado à prática profissional, permanecendo a relação profissional-paciente em odontologia excessivamente vertical