HISTÓRIA DA MINERAÇÃO NO TERRITÓRIO BRASILEIRO:: UMA ANÁLISE DOS TRATADOS POLÍTICOS QUE LEGISLAM A ATIVIDADE MINERADORA (1934-1967)

Minerals in Brazilian territory have been exploited by political treaties since the colonial period, and during the republication period, politicians created codes to regulate this sector, aligning with state interests, they are the Mining Codes of 1934, 1940 and 1967. The main objective of this research is to understand the relationship between the State and the mining sector, systematically analyzing the legal requirements that regulate mining in the territory of Brazil in its most recent history - Mining Codes, from these three great political treaties that regulate this sector, we seek to understand how the State has historically related to mining companies and to understand how the natural environment is considered by these treaties. This research also strives to investigate the relationship of political contexts in the time frame analyzed with the booms of growth in the mining area. For this, bibliographic readings are carried out in the theoretical area of Environmental History, and also to understand the experiences of the mining sector in different historical contexts.Os minérios do território brasileiro são explorados por tratados políticos desde o período colonial, e durante o período republicando os políticos criaram códigos para normatizar esse setor, alinhando aos interesses estatais, são os Códigos de Mineração de 1934, 1940 e 1967. Essa pesquisa tem como objetivo principal compreender a relação entre o Estado e o setor de mineração, analisando sistematicamente os requisitos legais que normatizam a mineração no território do Brasil em sua história mais recente – Códigos de Mineração, a partir desses três grandes tratados políticos que normatizam esse setor, busca-se compreender como o Estado se relacionou historicamente com as empresas mineradores e entender de que forma o ambiente natural é considerado por esses tratados. Essa pesquisa também se empenha em averiguar a relação dos contextos políticos no recorte temporal analisado com os “boons” de crescimento da área da mineração. Para isso, é realizado leituras bibliográficas na área teórica da História Ambiental, e também para compreender as experiências do setor da mineração em diferentes contextos históricos