O presente trabalho buscou analisar a colaboração premiada na legislação brasileira, bem como as mudanças e inovações trazidas pela Nova Lei de Organização Criminosa (Lei n° 12.850/13), a qual regulamentou de forma precisa e detalhada o instituto em análise. Para tanto, foi analisado inicialmente o conceito da colaboração premiada, sua legitimidade e natureza jurídica, além da nomenclatura “colaboração premiada x delação premiada”. Em seguida, tratou-se da origem da delação no Ordenamento Jurídico Brasileiro e no direito comparado, mais especificadamente nos seguintes países: Estados Unidos, Itália, Espanha e Alemanha. Após tal estudo, iniciou-se a análise do instituto nos diplomas correlatos, detalhando a forma que cada lei trata a colabor...
Nos últimos anos, em virtude da Operação Lava Jato principalmente, a colaboração premiada ganhou des...
O presente trabalho tem por escopo realizar uma análise do instituto da colaboração premiada a parti...
Por meio do presente estudo, se pretende analisar a legislação brasileira que normatiza a incidência...
Por meio do presente trabalho, pretendeu-se analisar a Lei 12.850/2013 (Nova Lei de Organização Cri...
A presente dissertação tem como objetivo estudar o instituto da colaboração premiada em geral e anal...
A presente tese se propôs a analisar o jovem Instituto da Colaboração premiada, consagrado no Brasil...
Dissertação de mestrado em Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária)Com a p...
A colaboração premiada sempre esteve prevista no ordenamento jurídico, no entanto essas previsões se...
O presente trabalho, afastando-se de uma discussão meramente ética acerca da existência e uso da col...
O presente trabalho visa trazer um estudo aprofundado acerca do Instituto da Delação Premiada, que ...
O presente trabalho trata da colaboração premiada como um negócio jurídico processual com efeitos ma...
A colaboração premiada – inspirada diretamente nos Direitos italiano e americano – também denominada...
O presente artigo aborda o instituto da colaboração premiada, meio de obtenção de prova de recente a...
Orientador : Prof. Dr. Guilherme Brenner LucchesiMonografia (graduação) - Universidade Federal do Pa...
O presente trabalho tem como objetivo estudar os limites e as possibilidades nas relações existentes...
Nos últimos anos, em virtude da Operação Lava Jato principalmente, a colaboração premiada ganhou des...
O presente trabalho tem por escopo realizar uma análise do instituto da colaboração premiada a parti...
Por meio do presente estudo, se pretende analisar a legislação brasileira que normatiza a incidência...
Por meio do presente trabalho, pretendeu-se analisar a Lei 12.850/2013 (Nova Lei de Organização Cri...
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