O presente artigo dedica-se a observar o contexto prisional brasileiro e as consequências que o ambiente insalubre e hostil proporciona aos presos, bem como analisa as primeiras leis que regulamentaram a destacada situação até os dias atuais. Ato contínuo, é necessária a realização de uma delimitação ao grupo LGBTQ+, a vista que uns dos objetivos deste estudo é demonstrar a situação fática que vivenciam dentro cárcere e as consequências da criação de uma ala específica para o grupo. Portanto, o objeto de estudo deste trabalho é o passo inicial de uma longa trajetória que a comunidade LGBTQ+ enfrentará em busca do mínimo existencial dentro das prisões brasileiras. A pesquisa utilizou o método hipotético-dedutivo, com análise a obras jurídica...
Como se posicionaram os candidatos à Presidência da República do Brasil em relação à temática da div...
Diante do alto índice de violência LGBTfóbica no Brasil, o presente artigo discorre acerca das conse...
O presente trabalho objetiva examinar a possibilidade (e a necessidade) da criminalização da LGBTfob...
O presente artigo dedica-se a observar o contexto prisional brasileiro e as consequências que o ambi...
O presente trabalho visa a demonstrar a necessidade de observar as identidades de gênero dentro do s...
No presente trabalho, procura-se realizar uma análise da real situação dos direitos a saúde do grupo...
Este artigo tem como objetivo apresentar as principais legislações produzidas no Brasil e Portugal q...
Este trabalho tem como objetivo principal analisar a criação e promoção de políticas públicas voltad...
Este artigo tem como objetivo apresentar as principais legislações produzidas no Brasil e Portugal q...
O surgimento da discussão sobre os refugiados LGBTQIs é relativamente recente, ganhando espaço no Br...
Em 2019, por oitos votos favoráveis e três contrários, mediante julgamento conjunto da ADO 26 e do M...
Este trabalho tem por objetivo realizar uma análise descritiva sobre as informações reunidas a respe...
No Uruguai, a homossexualidade deixou de ser crime em 1938 e as leis que criminalizam a discriminaçã...
Orientador : Fábio HansenArtigo apresentado como Trabalho de Conclusão de Curso.Artigo (graduação) -...
Resumo Este estudo trata da interação entre o Movimento LGBT ”“ Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgê...
Como se posicionaram os candidatos à Presidência da República do Brasil em relação à temática da div...
Diante do alto índice de violência LGBTfóbica no Brasil, o presente artigo discorre acerca das conse...
O presente trabalho objetiva examinar a possibilidade (e a necessidade) da criminalização da LGBTfob...
O presente artigo dedica-se a observar o contexto prisional brasileiro e as consequências que o ambi...
O presente trabalho visa a demonstrar a necessidade de observar as identidades de gênero dentro do s...
No presente trabalho, procura-se realizar uma análise da real situação dos direitos a saúde do grupo...
Este artigo tem como objetivo apresentar as principais legislações produzidas no Brasil e Portugal q...
Este trabalho tem como objetivo principal analisar a criação e promoção de políticas públicas voltad...
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O surgimento da discussão sobre os refugiados LGBTQIs é relativamente recente, ganhando espaço no Br...
Em 2019, por oitos votos favoráveis e três contrários, mediante julgamento conjunto da ADO 26 e do M...
Este trabalho tem por objetivo realizar uma análise descritiva sobre as informações reunidas a respe...
No Uruguai, a homossexualidade deixou de ser crime em 1938 e as leis que criminalizam a discriminaçã...
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Resumo Este estudo trata da interação entre o Movimento LGBT ”“ Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgê...
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O presente trabalho objetiva examinar a possibilidade (e a necessidade) da criminalização da LGBTfob...