A LITIGÂNCIA CLIMÁTICA BRASILEIRA:: CAMINHOS E FATORES NACIONAIS EM UM FENÔMENO GLOBAL

In 2020 there was a turning point in the Brazilian climate litigation scenario. A movement that had been gaining strength in international courts and other countries remained small and diluted in Brazil, a large emitter of greenhouse gases (GHG).  However, the emergence of new Brazilian cases that directly address climate change shows a new possibility of tackling the climate crisis and a possible increase in engagement with the issue. This paper proposes, through a literature review, to analyze the Brazilian position in the global phenomenon of climate litigation and its domestic context. To this end, the text is divided into: i) a general introduction on climate litigation and the urgency of action; ii) the domestic context and relevant jurisprudence; iii) characteristics within the global context; iv) useful legal instruments and; v) conclusion. Observing these characteristics, is a way to outline new strategies to fight the climate crisis in Brazil and open the dialogue on the subject, engaging important parts of civil society for an increasingly urgent fight.Em 2020 houve uma virada no cenário da litigância climática brasileira. Um movimento que vinha ganhando força em tribunais internacionais e de outros países continuava pouco expressivo e diluído no Brasil, um grande emissor de gases de efeito estufa (GEE).  No entanto, o surgimento de novos casos brasileiros que abordem as mudanças climáticas diretamente abre mostra uma nova possibilidade de combate à crise climática e um possível aumento no engajamento com o tema. Este trabalho se propõe, por meio de revisão literária, a analisar a posição brasileira no fenômeno global da litigância climática e seu contexto interno. Para isso o texto se divide em: i) introdução geral sobre a litigância climática e a urgência de ações; ii) contexto interno e jurisprudências relevantes; iii) características dentro do contexto global; iv) instrumentos jurídicos úteis e; v) conclusão. Observar essas características, é uma maneira de traçar novas estratégias para combater a crise climática no Brasil e abrir o diálogo sobre o tema, engajando partes importantes da sociedade civil para uma luta cada vez mais urgente