Brazil in the International Environmental Order on climate change: 2009-2014

As mudanças climáticas figuram entre as principais questões da sociedade de risco característica do mundo atual. Elas são multidimensionais e exigem uma análise multiescalar. Inevitavelmente, as decisões são deslocadas para além do nível nacional, na medida em que os problemas socioambientais transcendem as fronteiras estatais. O tema foi incorporado à agenda ambiental internacional nas últimas décadas e atualmente conforma uma ordem ambiental complexa do ponto de vista normativo/institucional. Participam dela quase todos os países que, em conjunto, visam responder ao desafio relativo ao tema, tanto no tocante à mitigação de emissões de gases de efeito estufa, como à adaptação aos efeitos que são e serão sentidos por grande parte da população mundial. Porém, ao mesmo tempo em que se reconhece a importância da cooperação multilateral em favor de uma governança eficaz na abordagem do tema, verifica-se que os Estados têm posicionamentos distintos e desenvolvem diversas estratégicas para fazer com que seus interesses nacionais específicos sejam contemplados a cada rodada do processo negociador, o que corrobora com as teorias realistas das Relações Internacionais e de território e soberania da Geografia Política. Neste trabalho analisa-se a participação do Brasil em seis Conferências das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), realizadas no período de 2009 a 2014. Avaliam-se quais foram os interesses brasileiros em cada uma destas etapas, o grau de influência exercido sobre os demais países que integram a ordem, bem como em que medida as expectativas do governo brasileiro foram contempladas nas decisões finais destas rodadas de negociações. A metodologia pautou-se em análise de livros, artigos e relatórios sobre a ciência da mudança do clima; de teorias da Geografia Política e das Relações Internacionais; de documentos oficiais sobre eventos que precederam as conferências analisadas no trabalho; das propostas submetidas pelo governo brasileiro e discursos proferidos por seus representantes; de informações obtidas junto à delegação brasileira; de relatórios diários e decisões oficiais de cada rodada de negociações; da participação in loco nos três últimos encontros avaliados nos quais foi possível acompanhar a atuação da delegação brasileira e avaliar suas consequências; bem como de material bibliográfico e jornalístico relacionados a este período do processo negociador. Verificou-se que o Brasil mostra-se cada vez mais disposto à cooperação e tem se destacado por sua habilidade diplomática e ações desenvolvidas em seu território, em especial no combate ao desmatamento da Amazônia. Porém, apresenta premissas básicas não passíveis de flexibilização até o presente momento, como a diferenciação entre países desenvolvidos e em desenvolvimento conforme estabelecido pela UNFCCC. A questão que se coloca não é se o país irá ampliar sua ambição em termos de mitigação de emissões de gases de efeito estufa, mas como as medidas desenvolvidas em seu território serão traduzidas em compromissos internacionalmente vinculantes no novo acordo a ser definido ao final de 2015. Entende-se que o posicionamento do Brasil será fundamental para a conformação da nova fase da ordem ambiental internacional sobre mudanças climáticas, diante de seu perfil de emissões e poder político, econômico e ambiental.Climate change is among the key issues of the risk society characteristic of today\'s world. They are multidimensional and require multiscale analysis. Inevitably, decisions are displaced beyond the national level to the extent that environmental issues transcend state borders. The theme was incorporated into the international environmental agenda in recent decades and now conform a complex environmental order of the legal/institutional point of view. Participate in it almost all countries that, together, aim to meet the challenge concerning the issue, both with respect to mitigation of greenhouse gas emissions and adaptation to the effects that are and will be felt by much of the world\'s population. However, while recognizing the importance of multilateral cooperation in favor of effective governance in the approach to the subject, it appears that States have different positions and develop various strategies to make their specific national interests are incorporated every round of the negotiating process, which corroborates the realistic theories of International Relations and territory and sovereignty of Political Geography. This paper analyzes the participation of Brazil in six Conferences of the Parties to the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC), held in the 2009-2014 period. This study evaluates which were the Brazilian interests in each of these steps, the degree of influence exercised over other countries of the order as well as to what extent the expectations of the Brazilian government were, in fact, included in the final decisions of these rounds negotiations. The methodology was based on the analysis of books, articles and reports on the science of climate change; theories of Political Geography and International Relations; of official documents about events that preceded the conference analyzed at work; of the proposals submitted by the Brazilian government and speeches by their representatives; information obtained from the Brazilian delegation; daily reports and official decisions of each round of negotiations; participation in loco in the last three meetings at which it was possible to track the performance of the Brazilian delegation and assess its consequences; as well as bibliographic and journalistic material related to this period of the negotiating process. It was found that Brazil appears to be increasingly willing to cooperation and has become known for his diplomatic skill and actions carried out in its territory, particularly in combating deforestation of the Amazon. However, it presents basic premises not subject to easing so far as the differentiation between developed and developing countries, as established by the UNFCCC. The question that arises is not if the country will increase its ambition in terms of mitigating emissions of greenhouse gases, but how the measures developed in its territory will be translated into internationally binding commitments in the new agreement to set the end of 2015. It is understood that Brazil\'s position will be critical to the shaping of the new phase of international environmental policy on climate change, because of the emissions profile and political, economic and environmental power