The architecture of oppression: barriers to the role of correctional officers in social re-integration.

O tema central desta tese é o estudo das interações entre arquitetura prisional e agentes penitenciários no contexto do racismo estrutural brasileiro e do processo de encarceramento em massa. O objetivo geral consiste em investigar e identificar a correlação entre a arquitetura penal brasileira atual e o papel reservado aos agentes penitenciários e por eles exercido enquanto atores propulsores da reintegração social. Espera-se, assim, contribuir para a superação do modelo opressivo vigente, em linha com a intensa mobilização institucional mundial que impulsiona mudanças de ordem legislativa, judiciária e executiva. A orientação teórica adotada partiu da Criminologia Clínica de Terceira Geração e da integração que propõe com a Criminologia Crítica, elevando à posição de protagonistas da execução penal os agentes penitenciários e a arquitetura penal, fundamentais no processo de reintegração social. Os agentes penitenciários são entendidos, assim, como atores situados e a arquitetura penal como espaço dramatúrgico corresponsável nas interrelações que se estabelecem em âmbito carcerário. A tese traz contribuição teórica específica, aproximando conceitos da cenografia teatral à Criminologia Clínica de Terceira Geração. A metodologia adotada alicerçou-se em pesquisa bibliográfica nacional e internacional, em análise documental e, sobretudo, em entrevistas semiestruturadas com agentes ou ex-agentes penitenciários com vivência cotidiana na política criminal expressa nos projetos arquitetônicos. Os 41 entrevistados têm atuação nas cinco regiões do país, em 14 unidades federativas e no Sistema Penitenciário Federal. Buscou-se a paridade de gênero, abrangendo 19 mulheres e 21 homens. Declararam-se pretas ou pardas, 28 pessoas, e 13 se identificaram como brancas. A média de idade dos entrevistados foi de 41 anos, e, a maior parte, 26, têm mais de 10 anos de carreira, tendo atuado, ao menos, em 38 distintos postos de trabalho. Conclusões: a) A atual configuração da arquitetura e dos procedimentos prisionais, mediados pelos agentes penitenciários, obstaculiza a reintegração social e a inclusão social. Definemse, no sentido de autoproteção do agente e na promoção dos interesses dos núcleos de poder prevalecentes no sistema prisional; b) A arquitetura penal e a atuação dos agentes penitenciários reproduzem a violência de gênero ao mesmo tempo em que mantêm e reproduzem o racismo estrutural brasileiro; c) A arquitetura penal e a atuação dos agentes penitenciários são diferenciadas em razão do perfil socioeconômicos das pessoas privadas de liberdade, em benefício de presos com maior status político e posição de destaque nas facções criminosas; d) Observa-se uma tendência de transformação do papel dos agentes penitenciários em agentes com atuação voltada à segurança ostensiva; e) A aplicação da Criminologia Clínica de Terceira Geração revela-se de grande utilidade para indicar caminhos para a compreensão e transformação do sistema carcerário; f) A arquitetura prisional configura-se em espaço dramatúrgico de corresponsabilidade pela dinâmica carcerária, e não se constitui apenas como cenário; g) A arquitetura penal brasileira constitui fator de opressão dos agentes penitenciários, das pessoas privadas de liberdade e de toda sociedade.The central theme of this thesis is the study of the interaction between the penitentiary architecture and correctional officers in the Brazilian context of structural racism, and mass incarceration. The general aim is to investigate and identify the correlation between the present architecture of the Brazilian prison system and the role attributed to and played by prison officers, as actors responsible for promoting social reintegration. The study seeks to contribute to overcoming the current oppressive model, in line with the intense institutional mobilization worldwide to promote legislative, judicial, and executive changes. This thesis relies on the Third-Generation Clinical Criminology, and in particular on the integration it proposes with Critical Criminology, as its main theoretical framework. Through these lenses, correctional officers and the prison architecture are seen as protagonists of the execution of sentences and critical actors in the social reintegration process. Correctional officers are, therefore, conceived as situated actors, and the prison architecture as a dramaturgic space, shaping the interrelations established in the scope of imprisonment. The specific theoretical contribution made in the thesis is, therefore, to associate concepts from theatrical scenography to the Third-Generation Clinical Criminology. As for the methodology, the study draws on national and international bibliographic sources; document analysis; and, mainly, on 41 semi-structured interviews with prison officers or ex-prison officers with daily experience in the criminal policy expressed in architectonic designs. The sample of interviewees covers all five regions of Brazil, 14 states in total, as well as the Federal Penitentiary System. In order for the study to guarantee gender parity, encompassing 19 women and 21 men, among whom 28 self-declared black or brown-skinned and 13 white. The interviewees average age was 41 years old, and most of them (26) have over 10 years of experience, having worked in at least 38 different tasks. Conclusions: a) The current configuration of prison architecture and procedures, mediated by correctional officers, hinders social reintegration and social inclusion. Its existence is aimed at the prison officer´s self-protection and also favors the interests of the power centers prevailing in the prison system; b) Both prison architecture and prison officers´ actions reproduce gender violence, while maintaining and reproducing Brazilian structural racism; c) The prison architecture and correctional officers´ work vary according to the socioeconomic profile of people deprived of liberty, benefitting prisoners with greater political status or higher position within criminal organizations; d) There is a tendency to transform the role of prison officers into agents of ostensive security; e) Third-Generation Clinical Criminology proves to be very useful to provide ways to understand and transform the prison system ; f) The prison architecture represents more than a simple scenery, as it sets up a dramaturgical space of coresponsibility for the prison dynamics; g) The Brazilian prison architecture constitutes an element of oppression towards prison officers, people deprived of liberty, and society as a whole