A COVID-19 E A SUA POSSIBILIDADE DE SER RECONHECIDA COMO DOENÇA OCUPACIONAL E SEUS IMPACTOS JURÍDICOS E SOCIAIS

This article aims to explain and reach a common denominator to understand whether or not the coronavirus should be recognized as an occupational disease, as well as its social and legal impacts that such an application would entail in the employment relationship between employer and employer, as well as understand how employers are held accountable in such factual situations. The method used for the research was deductive, based on legislation, published articles and doctrines to reach a logical and rational conclusion for the framing of COVID-19 as an occupational disease. Therefore, the article began with a brief historical context about the work performed by human beings, their risks and rights. We moved on to a second moment, explaining the types of occupational diseases listed in our legislation, reaching the crucial moment of analyzing the civil liability of employers when the worker is infected by the virus during the work of their professional activities. It was concluded by claiming that the coronavirus should indeed be recognized as an occupational disease at work, but that it is extremely necessary to analyze it on a case-by-case basis for its framework. Furthermore, it is concluded that the employers' liability will be conditioned to a subjective liability, that is, for which it depends on the proof of fault and its negligence for its characterization, being such situations more common and routine, but it can also be objectively applied when we are faced with situations that fit the theory of accentuated risk established by the civil code and applied in labor relations.Este artículo tiene como objetivo explicar y llegar a un denominador común para entender si el coronavirus debe o no ser reconocido como una enfermedad profesional, así como los impactos sociales y jurídicos que tal aplicación acarrearía en la relación laboral entre empleador y empleador, así como así como entender cómo los empleadores son responsables en tales situaciones fácticas. El método utilizado para la investigación fue deductivo, tomando como base la legislación, artículos publicados y doctrinas para llegar a una conclusión lógica y racional para el encuadre del COVID-19 como una enfermedad profesional. Por ello, el artículo inició con un breve contexto histórico sobre el trabajo que realiza el ser humano, sus riesgos y derechos. Pasamos a un segundo momento, explicando los tipos de enfermedades profesionales recogidos en nuestra legislación, llegando al momento crucial de analizar la responsabilidad civil de los empresarios cuando el trabajador se contagia del virus durante el ejercicio de sus actividades profesionales. Se concluyó afirmando que sí se debe reconocer al coronavirus como una enfermedad profesional en el trabajo, pero que es sumamente necesario analizarlo caso por caso para su marco. Además, se concluye que la responsabilidad patronal estará condicionada a una responsabilidad subjetiva, es decir, por lo que depende de la prueba de la culpa y de su negligencia para su caracterización, siendo tales situaciones las más comunes y rutinarias, pero también puede ser aplicado objetivamente cuando nos enfrentamos a situaciones que se ajustan a la teoría del riesgo acentuado establecida por el código civil y aplicada en las relaciones laborales.O presente artigo visa explanar e chegar a um denominador comum para entendermos se o coronavírus deve ou não ser reconhecido como uma doença ocupacional, bem como os seus impactos sociais e jurídicos que tal aplicação acarretaria nas relação de trabalho entre empregador e empregador, bem como entendermos de que forma recaí a responsabilização dos empregadores em tais situações fáticas. O método utilizado para a pesquisa foi o dedutivo, baseando-se em legislações, artigos publicados e doutrinas para chegarmos em uma conclusão lógica e racional para o enquadramento da COVID-19, como uma doença ocupacional. Para tanto, o artigo iniciou-se com um breve contexto histórico sobre o trabalho desempenhado pelo ser humano, seus riscos e direitos. Passou-se a um segundo momento, explanando os tipos de doenças trabalhistas elencadas em nossas legislações, chegando ao momento crucial de analisarmos a responsabilidade civil dos empregadores quando o trabalhador for infectado pelo vírus durante a laboração de suas atividades profissionais. Concluiu-se alegando que o coronavírus deve sim, ser reconhecida como uma doença ocupacional do trabalho, mas que é extremamente necessário analisarmos caso a caso para o seu enquadramento. Ademais, é chegado a conclusão que a responsabilidade dos empregadores ficará condicionada a uma responsabilidade subjetiva, ou seja, pela qual depende-se da comprovação da culpa e de sua negligência para sua caracterização, sendo tais situações mais comuns e rotineiras, mas também poderá se aplicada de forma objetiva quando estivermos diante de situações que se enquadram na teoria do risco acentuado estabelecida pelo código civil e aplicada nas relações trabalhistas