O exercício do direito ao protesto social como mecanismo de defesa dos direitos humanos: análise do contexto sócio-legal colombiano em tempos de pandemia

In Colombia, as of April 28, 2021, multiple demonstrations and social protests have been carried out in defense of human rights, in opposition to the tax reform and different actions of the State. In the context of these events, it is necessary to analyze the socio-legal context of the exercise of the right to social protest as a mechanism of defense and guarantee of protection of other human rights, during the covid-19 pandemic, since these spaces generate social agglomeration, which has been considered a risk factor in the face of the public health crisis. Based on the above, this article presents as a result an analysis of the problem addressed, derived from the legal conditions established by Colombian law and international humanitarian law, regarding the guarantee of the right to social protest and its related rights. The general objective is to analyze the Colombian socio-legal context of the exercise of the right to social protest as a mechanism for the defense of human rights in times of pandemic. This will be developed through a qualitative and descriptive methodology with a documentary research technique.En Colombia, a partir del 28 de abril de 2021, se han llevado a cabo múltiples manifestaciones y protestas sociales en defensa de los derechos humanos, en contraposición a la reforma tributaria y a diferentes acciones del Estado. En el marco de estos sucesos, resulta necesario analizar el contexto sociojurídico del ejercicio del derecho a la protesta social como mecanismo de defensa y garantía de protección de los demás derechos humanos, durante la pandemia de la covid-19, ya que estos espacios generan aglomeración social, el cual ha sido considerado un factor de riesgo ante la crisis de salud pública. Con base en lo anterior, este artículo presenta como resultado un análisis de la problemática abordada, derivado de las condiciones jurídicas establecidas por la normativa colombiana y el derecho internacional humanitario, en torno a la garantía del derecho a la protesta social y sus derechos conexos. Se plantea como objetivo general analizar el contexto sociojurídico colombiano del ejercicio del derecho a la protesta social como mecanismo de defensa de los derechos humanos en tiempos de pandemia. Esta se desarrollará mediante una metodología de enfoque cualitativo y de tipo descriptivo con una técnica de investigación documental.Na Colômbia, desde 28 de abril de 2021, ocorreram múltiplas manifestações e protestos sociais em defesa dos direitos humanos, em oposição à reforma tributária e às diferentes ações do Estado. No contexto desses eventos, é necessário analisar o contexto sócio-legal do exercício do direito ao protesto social como mecanismo para defender e garantir a proteção de outros direitos humanos durante a pandemia covid-19, pois esses espaços geram aglomeração social, o que tem sido considerado um fator de risco diante da crise de saúde pública. Com base no acima exposto, este artigo apresenta como resultado uma análise do problema abordado, derivado das condições legais estabelecidas pela legislação colombiana e pelo direito humanitário internacional, no que diz respeito à garantia do direito ao protesto social e seus direitos conexos. O objetivo geral é analisar o contexto sócio-legal colombiano do exercício do direito ao protesto social como mecanismo de defesa dos direitos humanos em tempos de pandemia. Isto será desenvolvido através de uma metodologia qualitativa e descritiva, utilizando uma técnica de pesquisa documental