Pandemia e direitos humanos: decisões do Estado quanto às crianças institucionalizadas

This article analyzes from a critical point of view the decisions adopted by the Colombian state as a consequence of the declaration of a state of social emergency in the National territory due to COVID-19 for institutionalized children. Even though Colombia counts with a wide normativity for the protection of children, these guarantees seem to be unrecognized by the Decree 567 (2020) that enables the family judicial procurators for performing adoption processes, which vulnerates principles of the democratic Rule of Law such as autonomy, judicial independence and procedural impartiality. This research performed a dogmatic study using a documentary technique under an exploratory level. It concludes that there is an evident unprotection of the institutionalized children and that their rights are in jeopardy due to contradictory, ambiguous and unconstitutional decisions with the risk of remaining as objects of protection in the states of emergency and normality.El artículo analiza desde una mirada crítica las decisiones adoptadas por el Estado colombiano como consecuencia de la declaratoria de emergencia social sanitaria en todo el territorio nacional por la COVID-19 para los niños que se encuentran bajo una medida de institucionalización. Si bien Colombia cuenta con una amplia normatividad para la protección de la niñez, al parecer estas garantías constitucionales y convencionales se han desconocido en el Decreto 567 (2020) que faculta a los procuradores judiciales de familia para adelantar los procesos de adopción, lo que vulnera principios del Estado social y democrático de derecho como la autonomía, independencia judicial e imparcialidad procesal. Se partió de un estudio dogmático, utilizando la técnica documental, bajo un nivel exploratorio. Se concluye la evidente desprotección de los niños institucionalizados, cuyos derechos se encuentran en juego por decisiones contradictorias, ambiguas e inconstitucionales, a la suerte de seguir siendo objetos de protección en los estados de excepción y de normalidad.Este artigo analisa, sob uma visão crítica, as decisões adotadas pelo Estado colombiano como consequência da declaração de emergência social sanitária em todo o território nacional pela covid-19 para as crianças que se encontram sob uma medida de institucionalização. Embora a Colômbia conte com uma ampla normatividade para proteger a infância, ao parecer essas garantias constitucionais e convencionais são desconhecidas no Decreto 567/2020, que faculta aos procuradores judiciais de família a realização dos processos de adoção, o que viola princípios do Estado social e democrático de direito, como autonomia, independência judicial e imparcialidade processual. Parte-se de um estudo dogmático, com a utilização da técnica documental, sob um nível exploratório. Conclui-se a evidente desproteção das crianças institucionalizadas, cujos direitos se encontram em jogo por decisões contraditórias, ambíguas e inconstitucionais, com probabilidade de continuar sendo objetos de proteção nos estados de exceção e de normalidade