Of Grants and Penalties: Brazilian Way of Capitalism, Labor and Punishment

Este artigo analisa, inicialmente, em que medida conhecidas teorizações críticas estrangeiras acerca do exercício massivo do poder punitivo -- em suas dimensões formais e subterrâneas -- revelam-se instrumentos úteis à compreensão da realidade brasileira contemporânea. Em seguida, acrescentam-se elementos atinentes especificamente à nossa formação, com vistas a aperfeiçoar o potencial analítico daquelas visões quando lançadas à investigação de nossa realidade. Ao fim, debatem-se particularmente as permanências, no âmbito da punição penal, do que se denominou “ideologia da outorga”, produzida e fixada no contexto do populismo varguista.The article examines at first in which extent notorious foreign critical theorizations about massive punishment -- in all of its dimensions - can function as useful tools to comprehend the Brazilian actual reality. Next, I deal with peculiarities of our social formation with the objective of improving the potential of that theoretical constructs to analyze our context. In the end I bring up discussions about the permanence in punishment of the so-called “grant ideology”, produced and stabilized in the context of Vargas populism