TRABALHO, PUNIÇÃO E POLÍTICA SOCIAL: notas sobre a gestão da miséria e da violência no capitalismo periférico tardio

Este artigo visa compreender, por meio de pesquisa bibliográfica e documental e abordagem da sociologia histórica, as mudanças, no Brasil pós-autoritário, das instituições do trabalho e da punição sobre os processos de acumulação flexível e global, de um lado, e de endurecimento punitivo, de outro. Evidencia que, no Brasil, historicamente, o desenvolvimentismo, em versões mais ou menos democráticas ou autoritárias, populistas ou conservadoras, estruturou uma cidadania estratificada. Conclui, ainda, que a transição democrática inaugurou uma concepção universalista e igualitária da cidadania, cuja implementação foi limitada tanto pela tradição autoritária quanto pela ortodoxia macroeconômica. Dessa maneira, o Brasil combinou inclusivismo e punitivismo, uma contradição latente que explodiu em conflito aberto com a dissolução da coalizão lulista na crise política e econômica da década de 2010.Palavras-chave: Cidadania. Trabalho. Punição. Política social