Environmental sanitation and urban regulation instruments in the municipality of Campinas

A oferta dos serviços de saneamento em sistemas de rede está estreitamente associada ao desenvolvimento das cidades. Na cidade industrial, à medida que a concentração espacial de pessoas e atividades se acentua, os problemas de saneamento se agravam e passam a ser tratados sob diferentes perspectivas: a partir de sua relação com a Saúde Pública no século XIX, associados às práticas de planejamento e ?racionalização? do espaço urbano ao longo do curto século XX e, mais recentemente, incorporando a problemática ambiental. A importância do papel do Estado é evidenciada em todos esses momentos, em função de sua posição privilegiada de agente e regulador dos serviços urbanos. No contexto brasileiro, a ação do poder público municipal adquire relevância maior, à medida que o município é o tradicional detentor da titularidade na concessão desses serviços, bem como o principal formulador de normas que incidem diretamente sobre a conformação do espaço urbano. Este trabalho pretende analisar, sob a ótica da sustentabilidade, os instrumentos de regulação urbana produzidos no município de Campinas a partir da década de 90, apontando elementos de integração para a ação do poder público municipal na gestão do saneamento ambientalThe increased spatial concentration of persons and activities at the industrial city intensified the problems of sanitation. Since then, urban salubrity has been analysed from distinct perspectives: from its relation with public health in the nineteen century; associated with planning practices and rationalisation of urban space since the beginning of this century; and, more recently, merging with the environmental problematics. The State importance becomes evident through the process, due to its privileged position of urban services agent and controller. In the Brazilian context, the action of local power has greater significance, because municipal district traditionally owns the concession titularity for these services besides being the major ruler on the process of urban space design. The present work has as case-study the municipality of Campinas (São Paulo State, Brasil), intending to examine, under urban sustentability perspective, the relevant regulation instruments produced during the ninety decad