The Vastness of the religious temples immunity: Exonerations of direct and indirect taxes

No presente trabalho temos por objetivo estudar a amplitude da imunidade dos templos religiosos. Conforme determina a ConstituiÃÃo Federal de 1988, as referidas entidades estÃo exoneradas do recolhimento de quaisquer impostos, de modo que, por conta deste benefÃcio, as igrejas e instituiÃÃes sacras em geral nÃo devem pagar os impostos previstos em nossa ordem jurÃdica. Desta feita, nosso estudo està centrado na anÃlise da incidÃncia dos impostos sobre essas entidades imunes, verificando em que circunstÃncias a imunidade deve prevalecer quando a atividade, bem, produto ou serviÃo imunizado diga respeito Ãs finalidades essenciais da instituiÃÃo. Estudaremos tanto a incidÃncia de impostos diretos, como à o caso do imposto sobre serviÃos, do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana e do imposto de renda, quanto os impostos indiretos, tais como, v. g., o imposto sobre circulaÃÃo de mercadorias e serviÃos incidente sobre energia elÃtrica e telefonia, o imposto sobre produtos industrializados destacado na compra de materiais utilizados na construÃÃo dos templos, dentre outros. Argumentos que repousam na seara infraconstitucional nÃo podem servir de justificativa para refrear os efeitos da imunidade prevista na Carta Magna. Por outro lado, abusos metodolÃgicos nÃo poderÃo fazer com que a imunidade prevaleÃa sempre, ainda que em detrimento de outros valores albergados na Lei Fundamental. Em nossa pesquisa, valemonos fundamentalmente dos cÃnones da nova hermenÃutica constitucional, da doutrina existente sobre o assunto e de precedentes jurisprudenciais que tratam da matÃria.In this present research we have the objective of analyzing the extent of the religious temples immunity. Our study will aboard the general situation to appoint when the immunity must be considered or not, regarding, in the first view, the religious activity itself. We will see the incidence of direct taxes (on services, property, income tax etc.) and the indirect taxes (on circulation of goods, on services, on energy etc.). Infra constitutional arguments cannot be used to stop the immunity of Constitution. On the other hand, it is not possible recognize the immunity in all opportunities, even against other principles of Constitution. It is a fact that in this research we used the mainspring of constitutional hermeneutics, the best and modern doctrine about the subject and the more recent precedents of jurisprudence