The challenges of selective collection and the need for organization of waste pickers in the city of Uberlândia

Among the countless challenges faced by Brazilian’s municipalitiescities, as in the case of Uberlândia, is the management of waste, driven by the economic growth of cities, which has led to an increased of supply of goods and services and, consequently, consumption and the amount of waste produced. However, this brought great concerns about the preservation and maintenance of the natural environment. Thus, it is necessary for municipal administrations to pay more attention about the waste management, which involves control over their production, storage, collection, separation, transport, treatment and disposal. It happens that one of the great collaborators in this process is the collectors of recyclable materials through the selective collection that amins to give a correct destination for the residues. However, for this to happen within the legal framework, these workers must leave informality and provide services through the signing of agreements with the public entity. But, since December 2016, with the end of the agreement concluded with the Municipality of Uberlândia and with the advent of Law 13.019/14, the associations and cooperatives of recyclable material collectors in Uberländia faced a series of challenges that needed to be overcome so the work could be developed within the legal framework and so this way they could leave informality. Therefore, this work points out some suggestions based on the trajectory of solid recyclable waste management in the city of Uberlândia - MG, in this way these challenges can be overcome. In addition of this, it is important to emphasize that there is a need for the effectiveness and dissemination of public policies adopted by the Municipality of Uberlândia, because a large part of the population still unaware of the programs adopted by the municipality of Uberlândia in relation to selective waste collection.Dissertação (Mestrado)Dentre os inúmeros desafios enfrentados pelos municípios brasileiros, como no caso de Uberlândia, está o gerenciamento do lixo, impulsionado pelo crescimento econômico das cidades, o qual propiciou o aumentou de oferta de bens e serviços e, consequentemente, o consumo e a quantidade de resíduos produzidos. Porém, isso trouxe grandes preocupações com a preservação e manutenção do ambiente natural. Assim, faz-se necessário que as administrações municipais prestem mais atenção à gestão de resíduos, que envolve o controle sobre a sua produção, armazenamento, recolhimento, separação, transporte, tratamento e destinação final. Ocorre que um dos grandes colaboradores nesse processo são os catadores de materiais recicláveis, através da coleta seletiva, que procura dar uma destinação correta aos resíduos. Mas, para que isso ocorra dentro da legalidade, esses trabalhadores devem sair da informalidade e realizar a prestação de serviços por meior da celebração de convênios com o ente público. Porém, desde de dezembro de 2016, com o encerramento do término do convênio celebrado com a prefeitura Municipal de Uberlândia e com o advento da Lei 13.019/14, as associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis de Uberländia se depararam com uma série de desafios que precisavam ser superados, para que os trabalhos pudessem ser desenvolvidos dentro da legalidade e para que pudessem sair da informalidade. Assim, esse trabalho aponta algumas sugestões baseadas na trajetória da gestão de resíduos sólidos recicláveis do município de Uberlândia- MG, para que esses desafios possam ser superados. Além disso, é importante frisar que existe a necessidade de efetividade e difusão das políticas públicas adotadas pelo Município de Uberlândia, já que boa parte da população ainda desconhece os programas adotados pelo município em relação a coleta seletiva