Tráfico de pessoas: perceções dos magistrados

Dissertação de mestrado integrado em PsicologiaTrafficking in Human Beings has been gaining prominence in the political agendas of the various governments, both nationally and internationally. The fight against this crime goes through the entire justice system, since it’s the job of the police, prosecutors and magistrates to investigate these crimes and the traffickers, bring them to trial and convict them accordingly. The objective of this study was to access the perceptions of magistrates about the phenomena in general, the legislation and the Portuguese situation on that domain, the victims and the traffickers. To this end, a questionnaire on Trafficking in Human Beings was disseminated online. There were 167 magistrates practicing in Portugal who participated in this study. The results showed that, on average, the magistrates revealed adequate perceptions about this phenomenon. In addition, it was possible to conclude that the magistrates who presented more adequate perceptions were those who consolidated their professional practice with the information obtained through the formal and informal contacts with trafficking in human beings. However, there are gaps that can be overcome with the target population, being, for this, it’s necessary the development of sensitization and training actions adjusted to the same.O Tráfico de Pessoas tem vindo a adquirir relevo nas agendas políticas dos diversos governos, quer a nível nacional, quer a nível internacional. A luta contra este crime atravessa todo o sistema de justiça, uma vez que é função da polícia, dos procuradores e dos magistrados investigar estes crimes e os traficantes, levá-los a julgamento e condená-los em conformidade. O objetivo deste estudo foi aceder às perceções dos magistrados acerca deste fenómeno em geral, acerca da legislação e da situação portuguesa nesse domínio, acerca das vítimas e dos traficantes. Para tal, foi disseminado online um questionário sobre o Tráfico de Pessoas. Foram 167 os magistrados a exercer em Portugal que participaram neste estudo. Os resultados demonstraram que, em média, os magistrados apresentavam perceções adequadas acerca deste fenómeno. Além disso, foi possível concluir que os magistrados que expunham perceções mais adequadas eram os que consolidavam a sua prática profissional com as informações conseguidas através dos contactos formais e informais com o tráfico de pessoas. Contudo, há lacunas passíveis de serem superadas junto desta população-alvo, sendo, para isso, necessário o desenvolvimento de ações sensibilização e de formação ajustadas à mesma