O sapo e o escorpião: : Uma análise do instituto da medida de segurança enquanto sanção penal aplicada ao psicopata

Based on the assumption that the category "psychopath" is not always receiving due attention, either on the theoretical level or at the practical or legislative level, it is the purpose of this study to analyze psychopathy and their characteristics and to understand the extent to which the security measure achieves its purpose as a criminal sanction against the psychopath. The work starts from the use of a dialectical method to delve into the phenomenon addressed and to the solution of the problem question. Also, bibliographic research is used as a mechanism to facilitate, also, the solution of the question that guided the elaboration of this research. What has not failed to emphasize also, the lack of specific law that regulates the situation of the psychopath, which ends up becoming a problem directed at the Judiciary and the Doctrine itself.Partindo do pressuposto de que a categoria “psicopata” nem sempre vem recebendo a atenção devida, quer no plano teórico, quer no próprio plano prático ou legislativo, é que se elaborou o presente trabalho tendo como objeto de pesquisa analisar através da literatura a psicopatia e suas características e compreender em que medida a medida de segurança alcança sua finalidade enquanto sanção penal ao psicopata. O trabalho parte-se da utilização de um método dialético para se aprofundar sobre o fenômeno abordado e para a solução da pergunta problema. Também se utiliza a pesquisa bibliográfica como mecanismo para facilitar, também, a solução da pergunta que norteou a elaboração desta pesquisa. O que não deixou de enfatizar também, a inexistência de lei específica que regulamente a situação do psicopata, o que acaba se tornando um problema direcionado ao Judiciário e a própria Doutrina.