A psicopatia perante o sistema criminal brasileiro

The present work presents an analysis of the punishment system applicable to offenders con-sidered to be psychopaths. The interest in the problem arises from the need to adapt the puni-shment to the transgressor, seeking fairer and less harmful solutions to society, taking into account several problems related to how to solve the issue. We start from the analysis of the characteristics of individuals affected by psychopathy. The relationship between the aspects of imputability, non-imputability and semi-imputability is fundamental to understanding the way in which the doctrine sees the situation, since for each specific case, different sanctions apply. We also bring controversial points in the legislation that need to be resolved and stan-dardized. An analysis of the techniques used to diagnose suspects of having this disorder. The study of criminal sanctions is very important to understand which mechanism to apply when the offenders have the disorder in question. We conclude that the current system and the tre-atment of these people have been shown to be ineffective and demonstrating that it is neces-sary to deal with cases involving psychopaths. The adequate jurisdictional provision stems from the seriousness with which the subject will be treated by the State. Thus, encouraging the treatment of psychopathy and its surrounding aspects are essential and have significantly contributed to the social order as a whole.O presente trabalho apresenta uma analise do sistema de punição aplicável a infratores considerados psicopatas. O interesse pelo problema surge da necessidade de adequar a punição ao transgressor, buscando soluções mais justas e menos prejudiciais à sociedade, levando em consideração diversos problemas relacionados à forma de solucionar a questão.. Partimos da análise das características dos indivíduos afetados pela psicopatia. A relação entre os aspectos da imputabilidade, inimputabilidade e semi-imputabilidade é fundamental para compreender a forma como a doutrina vê a situação, pois para cada caso específico aplicam-se diferentes sanções. Trazemos ainda pontos polêmicos na legislação e que precisam ser resolvidos e uniformizados. Uma análise nas técnicas utilizadas para o diagnóstico de suspeitos de possuírem esse transtorno. O estudo das sanções penais é muito importante para entender qual mecanismo aplicar quando os autores do delito têm o transtorno em questão. Concluímos que o sistema atual e o tratamento dessas pessoas têm se mostrado ineficazes e demonstrando que é necessário lidar com os casos envolvendo psicopatas. A prestação jurisdicional adequada decorre da seriedade com que o tema será tratado pelo Estado. Assim, o incentivo à tratativa da psicopatia e seus aspectos circundantes são essenciais e contribuíram significativamente para a ordem social como um todo