Conservation areas and environmental conflicts: a case study of conflicts over access and use of natural resources in the buffer zone of the Caparaó National Park - ES

Protected areas are one of the most common environmental policies around the world. Nevertheless, this model has been proposed based on a dichotomy between society and the environment. The definition of protected areas, particularly after the XIXth century, has resulted in various conflicts among agents with divergent understanding on nature and interests on natural resources. Moreover, such processes have also created situations of environmental injustice, since they prevent the access of specific social groups to resources that are crucial for their survival. Along these lines, this research aimed at analysing the relationship between protected areas, particularly Conservation Areas, socio-environmental conflicts and environmental injustices. Using the geographic category territory, and adopting critical perspectives such as Political Ecology, Environmental Justice and Ecosocialism, this case study evaluates the relationships between various actors around the Caparaó National Park, in Divino de São Lourenço municipality, Espírito Santo state. Using literature review, direct observation and interviews, the research evaluates the characteristics of the various socioenvironmental conflicts and environmental injustice situations that take place in that locality. During the research, it was possible to verify that socioenvironmental conflicts happen in various categories and intensity. Patrimônio da Penha is characterised by latent socioenvironmental conflicts, which are described as situations where disputes are masked by socio-political processes and not perceived by social agents. Additionally, it was noted that most of these conflicts have been directly influenced by the Caparaó National Park, as well as, diferent environmental injustice situations.A criação de áreas protegidas se firmou no mundo como uma das principais políticas relacionadas ao meio ambiente. Porém, o modelo que se tornou dominante parte de uma visão de natureza oriunda da dicotomia entre sociedade e meio ambiente. Os processos de criação de áreas naturais protegidas no mundo, especialmente a partir do final do século XIX, têm ocasionado inúmeros conflitos entre os diferentes sujeitos que possuem visões e interesses diversos sobre a natureza e seus recursos, além de gerar situações de injustiças ambientais às populações impactadas pela criação desses espaços. Dessa forma, a presente pesquisa buscou realizar uma análise sobre a relação entre as áreas naturais protegidas, em especial a tipologia Unidade de Conservação, e a ocorrência de conflitos socioambientais e de injustiça ambiental. Tomando como ferramenta de análise a categoria geográfica do território, além das perspectivas críticas da Ecologia Política, da Justiça Ambiental e do Ecossocialismo, buscou-se realizar um estudo de caso da comunidade do Patrimônio da Penha, situada a cerca de um quilômetro do Parque Nacional do Caparaó, no município de Divino de São Lourenço – ES. Através da realização de revisão bibliográfica e, também, de observações e entrevistas com os moradores locais e os funcionários do parque, buscou-se averiguar as diferentes ocorrências de conflitos socioambientais, além de situações de injustiça ambiental que acometem as populações residentes no Patrimônio. Evidenciou-se, assim, que os conflitos socioambientais podem se manifestar em diferentes categorias e intensidades. Em relação ao Patrimônio da Penha, foi possível perceber que ocorrem os chamados conflitos socioambientais latentes, sendo estes caracterizados como situações em que os embates são, por vezes, camuflados pelos mecanismos sociopolíticos que vigoram sobre os territórios, não sendo notados pelos sujeitos envolvidos nos embates como situações de conflito. Notou-se, ainda, que estes conflitos foram diretamente influenciados pela presença do ParNa Caparaó na região, tendo o mesmo influenciado também nas situações de injustiça ambiental que puderam ser observadas sobre esse espaço