O curso de pedagogia do plano nacional de formação de professores da educação básica (Parfor) no município de São Paulo de Olivença (AM)

The present dissertation, developed at the Graduate Program in Education Management and Assessment of the Centre for Public Policies and Assessment in Education at the Federal University of Juiz de Fora, had as its theme the Pedagogy course of the National Plan of Basic Education Teacher Training (Parfor, in Portuguese) in the municipality of São Paulo de Olivença / AM. Parfor, in its presential form, is an emergency program that aims at inducing and supporting public higher education to current teachers in the public network of basic education, so that these professionals may obtain the academic requirements established by the Law on Guidelines and Basis on National Education (LDBEN, in Portuguese) of 1996. According to data by Inep, in the year 2012, only 29,6% of the teachers who taught at the municipal public network of São Paulo de Olivença had higher education. The present study aimed to identify, analyze and assess the main challenges in implementing the Pegagogy course of Parfor in São Paulo de Olivença, between 2010 and 2015, as well as proposing an action plan in order to subsidize improvements in the implementation of the program for future classes. The research was of qualitative basis, with interviews being conducted with the Head Coordinator of Parfor/UEA, the Head of the Pegagogy course, the Municipal Secretary of Education of São Paulo de Olivença and with the President of the Permanent State Forum in Support of Teacher Training, as well as a survey to training teachers and their students. This research had as theoretical basis the concepts by Saviani (2009), aiding the discussion regarding the historical aspects of teacher training in Brazil; Scheibe (2010), contributing with analisys on the new National Education Plan (PNE, in Portuguese), regarding the valuing of basic school teacher training ; Scaff (2011) helping in the understanding of the advancements and challenges of current policies related to teacher training and Menezes e Rizo (2013). The results of the research pointed to four main issues: i) absence of capacitation courses to the training teachers; ii) inefficiency of means of communication to divulge the Program among the teachers of the municipaly to have not acquired a higher education degree; iii) lack of a policy on teacher valuing with guaranteed enrollment and permanence on the courses; iv) permanent delay in delivering course materials to the students. From these conclusions, as a way of dealing with these issues, we have outlined a plan of intervention anchored on the following proposals: i) organizing a capacitation course to the training teachers; ii) conducting seminars to divulge the Parfor program among the teachers who still do not have a higer education degree; iii) creating a Policy of Teacher Valuing, and iv) elaborating the teaching material in the municipality of São Paulo de Olivença. All of these proposals have as their goal the improvement in the processes of implementing and management of the Parfor program in São Paulo de Olivença.A presente dissertação, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora, teve como objeto de estudo o curso de Pedagogia do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) no Município de São Paulo de Olivença/AM. O Parfor, na modalidade presencial, é um Programa emergencial que visa induzir e fomentar a oferta de educação superior gratuita para professores em exercício na rede pública de educação básica, para que estes profissionais possam obter a formação exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) de 1996. Segundo dados do Inep, no ano de 2012, apenas 29,6% dos professores que atuavam na Rede Municipal de Ensino do Município de São Paulo de Olivença possuíam formação superior. O presente estudo objetivou identificar, analisar e avaliar os principais desafios na implementação do Curso de Pedagogia do Parfor em São Paulo de Olivença, no período de 2010 a 2015, bem como propor um plano de ação visando subsidiar ações de melhorias na implementação do Programa para futuras turmas a serem atendidas. A pesquisa empreendida pautou-se em uma metodologia de base qualitativa, com a utilização de entrevistas realizadas junto à Coordenadora Geral do Parfor/UEA, à Coordenadora do curso de Pedagogia, ao Secretário Municipal de Educação de São Paulo de Olivença e à Presidente do Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação Docente, bem como a aplicação de questionários aos Professores Formadores e Professores Alunos do curso. A realização deste trabalho teve como referencial teórico as reflexões de autores como Saviani (2009), auxiliando na discussão sobre os aspectos históricos da formação dos professores no Brasil; Scheibe (2010), contribuindo com análises sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), no que se refere à valorização e formação dos professores para a educação básica; Scaff (2011), auxiliando na compreensão dos avanços e desafios das políticas recentes relacionadas à formação de professores da educação básica e Menezes e Rizo (2013). Os resultados da pesquisa apontaram para quatro problemáticas principais: i) ausência de cursos de capacitação aos Professores Formadores; ii) ineficácia de meios de comunicação para divulgação do Programa aos professores do Município ainda sem formação superior; iii) inexistência de política de valorização da formação docente com garantia de acesso e permanência dos professores nos cursos; iv) atraso permanente na entrega do material de apoio pedagógico aos professores cursistas. A partir dessas constatações, como proposição para o enfrentamento desses problemas, delineou-se um plano de intervenção pautado nas seguintes proposições: i) realização de Curso de Capacitação aos Professores Formadores; ii) realização de Seminários para divulgação do Parfor aos professores do Município ainda sem formação superior; iii) criação de Política de Valorização da Formação Docente e; iv) impressão do material de apoio pedagógico no próprio Município de São Paulo de Olivença. Todas as propostas constantes do plano de intervenção têm como objetivo a melhoria dos processos de implementação e gerenciamento do Parfor em São Paulo de Olivença