O ensino religioso nas escolas públicas do Brasil: implicações epistemológicas em um discurso conflitivo, entre a laicidade e a confessionalidade num estado republicano

The history of religious learning in Brazil has always been marked by a conflicted discourse between secular and denominational assumptions. This conflict is reflected in the discussion about the permanence or not of this discipline in the Brazilian school system and the guidelines for this area of knowledge, as it is considered in the present legislation. This discussion gained emphasis in the 21st century, when the "Agreement between the Federative Republic of Brazil and the Holy See concerning the legal status of the Catholic Church in Brazil" was processed and approved, reheating the arguments from the advocates of the secular state and of the citizens’ religious freedom. In this context, it is worth asking what are the epistemological implications of this conflicted discourse over the pedagogical practice in public schools in Brazil. In the absence of a consensual epistemological knowledge in the area, several models of religious learning were created and currently coexist in the schools of the nation. This study seeks to point the way this epistemological debate may follow considering the principles presented by the Ministry of Education in the general guidelines for basic education, which are focused on understanding the essence of the human as a being of relations.A história do ensino religioso no Brasil sempre esteve marcada por um discurso conflitivo entre os pressupostos da laicidade e da confessionalidade. Esse conflito se reflete na discussão sobre a permanência ou não dessa disciplina no sistema escolar brasileiro, bem como sobre as diretrizes que a norteiam como área do conhecimento na atual legislação. Essa discussão ganhou nova ênfase no século XXI, quando tramitou e foi aprovado o “Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé, relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil”, que reacendeu as argumentações de defensores da laicidade do Estado e da liberdade religiosa do cidadão. Nesse contexto, cabe indagar quais são as implicações epistemológicas desse discurso conflitivo na prática pedagógica nas escolas públicas do Brasil. Na ausência de um consenso epistemológico nessa área do conhecimento, criaram-se diversos modelos de ensino religioso que atualmente coexistem no ambiente escolar. Este estudo busca apontar o caminho dessa discussão epistemológica diante dos princípios apresentados pelo Ministério da Educação nas diretrizes gerais para educação básica, centradas na compreensão da essência do humano como um ser de relações