FATORES DETERMINANTES DO RECONHECIMENTO DE ATIVOS FISCAIS DIFERIDOS

This paper aims to identify factors that may explain the recognition level of Deferred Tax Assets (DTAs).  Although CVM Statement n° 273/98 establishes criteria for recognition and account of those assets, there are possibilities, inside those criteria, of recognizing those assets in bigger or smaller rank, with consequences in companies' patrimony composition and results. This is a descriptive and explanatory research, with a quantitative approach.  The financial statements of a sample of 29 companies listed in the São Paulo Stock Exchange (Bovespa) in the period from 2003 to 2008 were analyzed. Initially, it was examined whether these companies complied with the CVM statement regarding the recognition of deferred tax assets and then an index of DTAs based on data from the financial statements was created. This index was correlated with a series of explanatory accounting variables that can explain the different levels of recognition. The findings indicated that, although the companies comply with the mentioned securities commission (CVM) statement n° 273/98, there is an adjustment process in the deferred tax assets recognition levels throughout the time, resultant of a movement in the past which are not dependent of the present results. However, they were relevant in explaining the variability in the DTAs recognition, with a significance level of 1%, the Indebtedness, the General Marketability, the Profitability and the Size of the companies. These results aim at the opportunistic utilization of the margins facilitated by accountancy statements, looking for economic and financial indicators improvement through Deferred Tax Assets.O estudo objetiva identificar fatores que possam explicar o nível de reconhecimento de ativos fiscais diferidos. Embora a Deliberação n° 273/98 da CVM estabeleça critérios para o reconhecimento e a contabilização desses ativos, existe margem, dentro desses critérios, para reconhecimento dos ativos em maior ou menor grau, com reflexos na composição do patrimônio e no resultado das empresas. A pesquisa tem características descritivas e explicativas com abordagem quantitativa. Analisaram-se as demonstrações contábeis do período de 2003 a 2008 de uma amostra de empresas integrantes do IBOVESPA. Inicialmente, foi verificado se as empresas cumpriram com as normas da CVM no que se refere ao reconhecimento de ativos fiscais diferidos e construiu-se, a partir dos dados das respectivas demonstrações contábeis, o Índice de Ativos Fiscais Diferidos (IAFD). Esse índice foi correlacionado com uma série de variáveis contábeis que podem explicar o maior ou menor nível do reconhecimento contábil. A análise de dependência foi realizada por meio de regressão múltipla, com dados em painel. Os resultados indicaram que embora as empresas cumpram com a Deliberação CVM n° 273/98, existe um processo de ajustamento nos níveis de reconhecimento de ativos fiscais no decorrer do tempo, resultante de uma movimentação no passado que independe dos resultados presentes. Contudo, foram relevantes para explicar a variabilidade no reconhecimento de AFDs, ao nível de significância de 1%, o Endividamento, a Liquidez Geral, a Rentabilidade e o Tamanho da empresas. Estes resultados apontam para a utilização oportunista das margens facilitadas pelas normas contábeis, buscando melhorar indicadores financeiros e econômicos por meio de Ativos Fiscais Diferidos