Add to ORKGConsultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura e Desporto.Estuda as políticas de primeira infância na área da educação. Os direitos à educação da primeira infância, estão contidos no arcabouço jurídico brasileiro, estando garantidos tanto na Constituição Federal, na Lei nº 13.257 de 8 de março de 2016, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei nº 9.394/1996, no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e no Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13257/2016)
RESUMO: Há um crescente conjunto de pesquisas que se dedicam ao estudo da política da Educação Espec...
No texto analisam-se avanços e tensões no campo das políticas públicas educacionais no sentido da ef...
Como fazer um mapa durante um terremoto, este artigo refaz as trajetórias pelas quais passaram crech...
A Educação Especial é um direito garantido pela Constituição Federal, que prevê igualdade de condiçõ...
Buscamos com esse artigo suscitar uma análise crítica dos objetivos da educação presentes na Constit...
As Políticas Públicas Educacionais brasileiras são elaboradas junto ao Poder Público. Após a promulg...
A partir do campo das Políticas de Educação Infantil, o artigo tem como objetivo problematizar os mo...
Neste artigo, resultado parcial de pesquisa desenvolvida em estágio pós-doutoral, analiso as polític...
Este estudo objetiva conhecer o previsto nas políticas públicas quanto ao processo educativo sobre a...
Consultoria Legislativa da Área XV - Educação, Cultura e Desporto.Analisa dois temas principais: o ...
Este artigo analisou as legislações e os Projetos de Lei de diferentes Estados do Brasil que buscam ...
O Estatuto da Primeira Infância Brasileiro será analisado no presente artigo a partir dos pilares da...
Neste artigo, as tensões resultantes do reconhecimento de direitos de minorias dos povos indígenas b...
Esse artigo propõe, com base em conceitos de cidadania e sobretudo de direitos humanos, mostrar como...
Este artigo apresenta uma breve história da Educação Infantil no Brasil. Destaca as conquistas obtid...
RESUMO: Há um crescente conjunto de pesquisas que se dedicam ao estudo da política da Educação Espec...
No texto analisam-se avanços e tensões no campo das políticas públicas educacionais no sentido da ef...
Como fazer um mapa durante um terremoto, este artigo refaz as trajetórias pelas quais passaram crech...
A Educação Especial é um direito garantido pela Constituição Federal, que prevê igualdade de condiçõ...
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Este estudo objetiva conhecer o previsto nas políticas públicas quanto ao processo educativo sobre a...
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