Os rendimentos das aposentadorias e pensões e a concentração de renda: o caso do Paraná – 1992 a 2003

This work analyzes the participation and the contribution of thehousehold pensions on the inequality of income distribution in Brazil, Rural Brazil,State of Paraná and Rural Paraná, in the period 1992 - 2003. The paper reviewsthe literature on social politics and social welfare and uses the methodology ofdecomposition of the Gini index: revenue of the main work, revenue of otherworks, pensions, donations, rent revenues and other revenues (interests,dividends, etc.). The results show growing participation of pensions in the yearsafter 1992, explained by the social and economical policies of the period. Thecontribution of that portion of household revenue for the concentration of incomeis significant for Brazil and rural Brazil in the last five years analyzed. Paranáthwarted the Brazilian reality, showing the non contribution of pensions for theconcentration of income in the State, except for 2002. In the rural space, however,the concentration of income was produced by that portion of revenue in theyears 1992, 1998 and 2002.Este trabalho tem como objetivo analisar a participação e a contribuiçãodo componente rendimento domiciliar “aposentadorias e pensões” paraa desigualdade da distribuição do rendimento domiciliar per capita no Brasil,Brasil rural, Estado do Paraná e Paraná rural, no período de 1992 a 2003.Para isto, revisa a literatura sobre política social e previdência social no paíse utiliza a metodologia de decomposição do índice de Gini dos componentes:rendimento do trabalho principal, rendimento de outros trabalhos, aposentadoriase pensões, doações, rendimentos de aluguel e outros rendimentos(juros, dividendos, etc.). Destaca-se, nos resultados, a crescente participaçãodas aposentadorias e pensões nos anos pós-1992, explicada pelas políticas sociaise econômicas do período. A contribuição dessa parcela de rendimentodomiciliar para a concentração de renda é significativa para o Brasil e Brasilrural nos últimos cinco anos analisados. O Paraná contrariou a realidadebrasileira, evidenciando a não contribuição dos rendimentos das aposentadoriaspara a concentração de renda no Estado, com exceção de 2002. No espaçorural, no entanto, a concentração de renda foi produzida por essa parcela derendimentos nos anos 1992, 1998 e 2002