Proposal for the implementation of a carbon pricing instrument in the brazilian industry : assessing competitiveness risks and distributive impacts

After the COP 21 and the adoption of the Paris Agreement in December 2015, the outlook for carbon pricing policies has been widened. During the conference, Brazil has announced a target to reduce its GHG emissions by 37%, compared to 2005 levels, by 2025, and the intention to reduce 43% of such emissions by 2030. However, considering the industrial sector, there are neither details nor precise quantifications. This gap can represent a strategic opportunity to implement carbon pricing instruments (CPI), such as emissions trading schemes (ETS) or carbon taxes, in this sector. Therefore, this thesis aims to assess institutional frameworks for CPI in the Brazilian industry seeking to reduce its domestic vulnerability and international trade exposure. For this purpose, a qualitative and quantitative analysis is carried out taking into account the lessons from a review of the international experience, besides the assessment of the CPI impacts on sectorial policies and the exposure to the risk of carbon leakage scrutinized under different methodologies. Results show that different institutional frameworks are better or worse depending on main objectives and the impacts to be minimized. Considering the reduction of effects on sectorial competitiveness and families purchasing power as main drivers, an EIS covering total industry emissions, distributed considering a free allocation method and grandfathered-based seems to be a more politically-palatable way to implement a CPI in the Brazilian industry.Após a COP 21 e da adoção do Acordo de Paris em dezembro de 2015, as perspectivas para as políticas de precilicação de carbono foram ampliadas. Durante a conferência, o Brasil anunciou a meta de reduzir as emissões de GEE em 37% em relação aos níveis de 2005 até 2025 e a intenção de reduzir 43% até 2030. Considerando o setor industrial, não há detalhes nem quantificações precisas. Essa lacuna pode representar uma oportunidade estratégica para implementar um instrumento de precificação de carbono (IPC), como esquemas de comércio de emissões (ETS) ou tributos sobre carbono, neste setor. Dessa forma, esta tese tem como objetivo avaliar desenhos institucionais para o IPC na indústria brasileira, visando reduzir sua vulnerabilidade interna e exposição ao comércio internacional. Para isso, é realizada uma análise qualitativa e quantitativa levando em conta as lições aprendidas a partir da revisão da experiência internacional, além da avaliação dos impactos doa IPCs nas políticas setoriais e a exposição subsetorial ao risco de vazamento de carbono a partir de diferentes metodologias. Os resultados mostram que diferentes desenhos institucionais são melhores ou piores dependendo de seu objetivo principal e do impacto a ser minimizado. Considerando a redução dos efeitos sobre a competitividade setorial e sobre o poder de compra das famílias como variáveis principais, um ETS cobrindo as emissões totais do setor, distribuído por um método de alocação gratuito e baseado em grandfathe ring parece ser uma maneira mais politicamente aceitável de se implementar um ¡PC na indústria brasileira