Law, health, food and environment

O presente trabalho visa demonstrar um panorama sobre os temas: direito, alimentação, agricultura, meio ambiente e saúde. Deste modo, demonstrar-se-á como esses assuntos relacionam-se entre si e quais são os principais regimes jurídicos internacionais que tratam e resguardam os conteúdos retro apresentados. A alimentação só se torna possível através do meio de produção da agricultura, que por vezes se utiliza de técnicas como, por exemplo, o uso das substâncias químicas em seus procedimentos, fazendo com que tenhamos que observar a segurança química que afeta diretamente a saúde dos seres humanos e o meio ambiente. Além da preocupação que advém do processo de produção dos alimentos que os seres humanos, e por vezes os animais irão ingerir como fonte de energia. Importa-se, também, com as consequências que estes irão causar à saúde dos indivíduos, bem como do meio ambiente, quando estes já estiverem disponíveis para ingestão alimentar, manifestando a apreensão com a segurança alimentar. Assim, devido a abrangência, a interdisciplinaridade, tal como o caráter transfronteiriço existente nos assuntos, estes passaram a ser estudados, debatidos, pesquisados e regulados em nível internacional com a finalidade de tentar se estipular um padrão mínimo de cuidados a serem considerados e respeitados. Entretanto, mesmo com os regimes jurídicos internacionais que tratam os temas, as consequências da agricultura tradicional ou convencional continuam a assombrar-nos com os prejuízos e danos que podem ser causados tanto ao meio ambiente quanto a saúde dos seres humanos. É sob esta perspectiva que surge como alternativa a agricultura biológica, que se utiliza de técnicas agrícolas modernas pretendendo uma produção de alimentos por meio de recursos e práticas sustentáveis, que contemple o meio ambiente e a saúde dos seres humanos da melhor maneira possível, sem se valer de técnicas que proporcionam riscos, auxiliando no amparo da segurança química e alimentar. Nesse sentido, é possível notar o crescimento significativo desta forma de produção agrícola em nível mundial, mas ainda longe da amplitude que se deseja em razão das consequências positivas para o meio ambiente e para a saúde dos seres humanos.This paper aims to demonstrate a panorama on the themes: law, food, agriculture, environment and health. In this way, it will be shown how these subjects relate to each other and which are the main international legal regimes that treat and safeguard the retro presented contents. Food is only made possible through the means of agricultural production, which sometimes uses techniques such as. for example. the use of chemical substances in their procedures, leading us to a closer observation of the chemical safety of what directly affects the health of humans and the environment. In addition to the concern that comes from the process of producing food that humans, and sometimes the animals will ingest as an energy source. It also matters as for the possible implications on the health of individuals as well as the environment when they are already available for food intake, expressing concern about food safety. Thus, due to the comprehensiveness, interdisciplinarity, as well as the cross-border nature within the subjects, they have been studied, debated, researched and regulated at the international level in order to try to establish a minimum standard of care to be considered and respected. However, even with international legal regimes dealing with issues, the consequences of traditional or conventional agriculture continue to haunt us with the losses and damages that can be caused to both the environment and the health of humans. It is from this perspective that organic farming emerges as an alternative, using modern agricultural techniques, with a view to producing food through sustainable resources and practices, which take into account the environment and human health in the best possible way, without the use of techniques that provide risks, helping to support chemical and food safety. In this sense, it is possible to note the significant growth of this form of agricultural production worldwide, but still far from the desired range required for the positive consequences on both the environment and human health