A CARGA TRIBUTÁRIA EFETIVA SOBRE O TRABALHO NO BRASIL: NÍVEL, DISTRIBUIÇÃO E COMPOSIÇÃO

This paper investigates the level, distribution and structure of the tax burden on labor in Brazil, showing how many and what types of workers are affected by different levels of taxation. The results show a significant variation in the level and composition of the tax burden among subgroups of workers. For example, the effective tax rate for a worker earning the legal minimum wage and having three or more children is little more than a third of the tax rate for a worker with earnings above thirty minimum wages. The study also shows that, compared to the European Union and OCDE countries, the Brazilian tax wedge on labor is one of the lowest, particularly for higher wages.Este artigo analisa o nível, a distribuição e a composição da carga tributária sobre o trabalho no Brasil, mostrando quantos e que tipos de trabalhadores são afetados por diferentes níveis de alíquotas efetivas. Os resultados mostram que a cunha fiscal média representa em torno de um quarto do custo total do trabalho, porém, há variações significativas entre subgrupos de trabalhadores. Por exemplo, a alíquota tributária efetiva para um trabalhador que recebe um salário mínimo e tem três ou mais filhos é igual a pouco mais de um terço da alíquota para um trabalhador com rendimento acima de 30 salários mínimos. O estudo mostra também que, comparada às cunhas fiscais dos países da União Europeia e da OCDE, a carga brasileira sobre o trabalho é uma das mais baixas, principalmente para os salários mais altos