ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DE RECONHECIMENTO, MENSURAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS PROVISÕES E PASSIVOS CONTINGENTES EM EMPRESAS DE MINERAÇÃO, SIDERURGIA E METALURGIA

This study aims to analyze, as set forth in the NBC TG 25 (Brazilian Standards Accounting - General Technical Requirements.) and CPC 25 (Accounting Pronouncements Committee) and other standards, the compliance recognitions, mensuration and disclosing provisions and contingent liabilities requirements in mining, steel and metallurgy enterprises listed on BM&FBovespa level 1 of Corporative Governance. It is a qualitative, descriptive and documentary research. Accounting demonstrations and explanatory notes for the year 2011 of a sample of 5 enterprises were analyzed. The data was collected with a checklist based on regulatory agencies requirements for provisions and contingent liabilities. The findings of this research reveal that the provisions reflect only a fairly small proportion of the total of liabilities that are recognized by the companies, whereas financial liabilities have greater representative. One can observe there inadequate use of the term provision for liabilities resulting from appropriations for competence (accruals) and for reducing assets accounts. As for the criteria of recognition and mensuration this study indicates that the analyzed enterprises are aware of these, however, referring to the disclosure requirements it became apparent that the evaluated companies are still using former accounting practices and do not met all the CPC 25 requirements.Este estudo tem o intuito de analisar o cumprimento das exigências de reconhecimento, mensuração e divulgação das provisões e passivos contingentes, conforme estabelece a NBC TG 25 e o CPC 25 e demais normas, de empresas do segmento de mineração, siderurgia e metalurgia listadas no Nível 1 de governança corporativa da BM&FBovespa. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, descritiva e documental. São examinadas as demonstrações contábeis e as notas explicativas relativas ao exercício de 2011 de uma amostra composta por cinco empresas. Para a coleta dos dados, utiliza-se como métrica uma checklist fundamentada nas exigências dos órgãos normativos para provisões e passivos contingentes. Os resultados da pesquisa revelam que as provisões refletem apenas uma pequena parte da totalidade dos passivos reconhecidos pelas empresas, enquanto que os passivos contingentes possuem maior representatividade. Verifica-se a utilização inadequada do termo provisão para passivos decorrentes de apropriações por competência (accruals) e para contas redutoras do ativo. Quanto aos critérios de reconhecimento e mensuração, o estudo indica que as empresas analisadas possuem conhecimento a respeito, porém, no que tange às exigências de divulgação, percebeu-se que as empresas avaliadas ainda utilizam práticas contábeis antigas. As empresas investigadas não cumprem por completo as exigências de reconhecimento, mensuração e divulgação estabelecidas pelo CPC 25 e pelas demais bases normativas. Parte das divulgações não é clara e efetivamente não reduz as incertezas dos usuários. O estudo permite identificar que a utilização do CPC 25 reduziria a assimetria informacional fornecida pelas organizações, propiciando uma melhor compreensão da informação contábil pelos usuários