Evidenciação de provisões e passivos contingentes (IAS 37/CPC 25): análise comparativa entre Brasil e França

Este trabalho compara o nível de atendimento de empresas brasileiras e francesas aos requisitos de divulgação definidos pelo IAS 37/CPC 25 - Provisões, Passivos e Ativos Contingentes. A amostra total foi subdividida em dois grupos: as 50 maiores empresas brasileiras e as 50 maiores empresas francesas (com base no faturamento) com ações negociadas no mercado de balcão norte-americano, sob a forma de American Depositary Receipts (ADRs), e as 50 maiores negociadas apenas em bolsa local. O índice de divulgação foi apurado a partir da leitura dos Balanços e Notas Explicativas do ano fiscal de 2016, com auxílio de um checklist dos itens de divulgação requeridos pela norma. Um primeiro resultado interessante se refere à diferença de comportamento em relação ao provisionamento de contingências: na França cerca de 87% das contingências estão provisionadas, enquanto no Brasil esse montante é de apenas 21%, ou seja, 79% das contingências reportadas nas demonstrações financeiras das empresas brasileiras não são reconhecidas no Balanço, sendo apenas divulgadas em Notas Explicativas. Em relação ao índice de divulgação, os resultados indicaram um nível de divulgação superior das empresas francesas em relação às brasileiras (uma média de 56,0% contra 48,9%, significante a 1%), condizente com a hipótese de que empresas listadas em países mais desenvolvidos economicamente tendem a divulgar mais. Além disso, o comportamento da divulgação entre as empresas francesas se mostrou bem mais condizente com o esperado a partir da literatura: empresas francesas com ADRs negociadas no mercado de balcão norte-americano tendem a divulgar mais que as negociadas apenas no mercado local; empresas maiores tendem a divulgar mais e empresas com maior montante de provisões para contingências também tendem a divulgar mais. Já no Brasil, ao contrário, foram encontradas evidências de um maior índice de divulgação entre as empresas negociadas apenas no mercado local que nas com ADRs no mercado de balcão, além de ter sido encontrada uma fraca correlação entre o índice de divulgação e as duas variáveis quantitativas analisadas: tamanho da empresa e materialidade das contingências provisionadas.This study compares the compliance level of Brazilian and French companies in relation to the disclosure requirements defined by IAS 37/CPC 25 - Provisions, Contingent Liabilities and Assets. The total sample was subdivided into two groups: the 50 largest Brazilian and French (revenue-based) companies with shares traded on the US over-the-counter market in the form of American Depositary Receipts (ADRs), and the 50 largest traded only in local stock market. The level of disclosure was determined based on the reading of the Balance Sheets and Explanatory Notes for the fiscal year of 2016, with the support of a checklist of the disclosure items required by the standard. A first interesting result refers to the difference in behavior in relation to the provisioning of contingencies: in France, 87% of the contingencies are provisioned, while in Brazil this amount is only 21%, or 79% of the contingencies reported in the financial statements of Brazilian companies are not recognized in the Balance Sheet, but only disclosed in the Explanatory Notes. Regarding to the level of disclosure, the results indicated a higher level of disclosure by the French companies in relation to the Brazilian companies (an average of 56.0% against 48.9%, significant at 1%), consistent with the hypothesis that listed companies in most economically developed countries tend to disclose more. In addition, the behavior of disclosure among French companies proved to be much more consistent with that expected from the literature: French companies with ADRs traded in the US over-the-counter market tend to disclose more than those traded only in the local market; larger companies tend to disclose more and companies with larger amounts of provisions for contingencies also tend to disclose more. In Brazil, on the other hand, evidence of a higher level of disclosure was found among companies traded only in the local market than in ADRs in the over-the-counter market, and a weak correlation was found between the level of disclosure and the two quantitative variables analyzed: size of the company and materiality of the contingencies provisioned