Direitos humanos: o estudo acerca dos aspectos educacionais para a sua promoção e efetivação

Trabalho de Conclusão do Curso, apresentado para obtenção do grau de bacharel no Curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.Os direitos humanos representam uma grande conquista para a humanidade. Decorrem de um longo processo de construção e foram ampliados na medida em que a história e a sociedade se transformavam. Em contraposição, o quadro contemporâneo apresenta inúmeros aspectos inquietantes no que se refere aos direitos humanos tanto no campo dos direitos civis e políticos, quanto na esfera dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais. A metodologia utilizada para o desenvolvimento deste trabalho foi a dedutiva, com pesquisa do tipo qualitativa em materiais bibliográficos. O presente trabalho teve como objetivo estudar o direito humano fundamental à educação, reconhecendo este um direito essencial para o acesso a outros direitos humanos. Uma educação diferenciada, que busca o ensino não apenas técnico, mas que procura construir o saber, formar sujeitos críticos, conhecedores dos seus direitos e participantes da sociedade. Neste sentido verificou-se o imprescindível papel da educação em e para os direitos humanos, que propõe o conhecimento do contexto histórico dos direitos humanos, e a formação de sujeitos com o conhecimento transversal sobre temas diversos, para que se possa compreender de forma pluriforme questões relacionadas com direitos humanos através da participação das diferentes dimensões sociais. E a partir disso, educar para os direitos humanos, usando mecanismo como a educação formal, informal, a mídia, a sociedade civil, profissionais, todos orientados para a construção de uma cultura de respeito à dignidade humana, através da promoção e da vivência de valores democráticos, da liberdade, justiça, igualdade, solidariedade, tolerância, cooperação e da paz. Ao final da pesquisa chegou-se a conclusão de que são vários os desafios para a implementação da educação voltada ao respeito dos direitos humanos, e que se faz imprescindível a participação de cada sujeito social na vivência destes, o que acarretará, consequentemente reflexos a toda sociedade