Analysis of declining number of implementations and increasing abandonment of Participatory Budgeting experiences in Brazil (204-2016)

Orientador: Wagner de Melo RomãoDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências HumanasResumo: A pesquisa teve como finalidade compreender os fatores que contribuíram para o contínuo processo de declínio do número de implementações do Orçamento Participativo (OP) nas cidades brasileiras, observado a partir de 2004, assim como o aumento do número de abandonos da experiência. Para isso, foram analisados tanto os fatores externos ao mecanismo de participação, como a persistência do modo tradicional de fazer política e a relação com as demais instituições participativas do país, como os problemas genéticos do OP, isto é, os problemas estruturais/internos que acreditamos terem influenciado em seu declínio, como as dificuldades com a execução de obras, problemas com o planejamento estratégico da cidade, distanciamento da população, adequação à realidade local, entre outros. A principal estratégia de investigação adotada foi a revisão da literatura especializada, que embora em sua maioria não tenha se dedicado a investigar o declínio do OP de maneira sistemática, identificou e analisou a maioria das dificuldades enfrentadas pela experiência. Os achados da pesquisa vão no sentido de evidenciar que são múltiplos os fatores que influenciaram a não consolidação do Orçamento Participativo no Brasil, indo desde problemas estruturais a problemas ambientais, que precisam ser enfrentados para que a experiência de participação possa seguir existindo e inovandoAbstract: The purpose of this research was to understand the factors that contributed to the continuous process of decay in the number of Participatory Budget (PB) implementations in Brazilian cities, observed since 2004, as well as the increase in the number of the experience¿s dropouts. In order to do so, external factors to the participation mechanism were analyzed, such as the persistence of the traditional way of doing politics and the relation with other Participatory Institutions of the country, as well as the structural/internal factors that we believe that have influenced its decline, that is, the genetic problems of the PB such as the difficulties with the execution of building works, problems with the strategic planning of the city, distancing from the population, adaptation to the local reality, among others. The main research strategy adopted was a review of the literature. Although most of the bibliography did not focus on a systematic investigation about the PB¿s decline, they identified and analyzed most of the difficulties experienced by the experiment. The research findings point to the fact that there are multiple factors that have influenced the non-consolidation of the Participatory Budget in Brazil, ranging from structural problems to environmental problems, which need to be faced so that the experience of participation can continue to exist and innovateMestradoCiencia PoliticaMestre em Ciência Política132518/2018-0 CNP