A pesca artesanal e a política pública: a trajetória de um pescador artesanal na busca pelo crédito do PRONAF

The present study aims to promote the debate around a public policy called Program for Strengthening Family’s Agriculture (PRONAF), having as its focus the artisanal fishermen’s access to this policy. We aim to discuss the relationship between public policy and the artisanal fisheries, identifying its main limits and potentialities. The choice of PRONAF as object of analysis is justified by the fact it has been setup as one of the main sources of financial credit available to artisanal fisherman, featuring an important life-changing alternative for millions of workers connected to this activity. On the other hand, the choice of artisanal fisheries as an object of research is related to this sector’s social insecurity such as the fishermen difficult working and living conditions. In this way, we aim at understanding this relation more deeply, especially to comprehend fishermen everyday routine, considering that this form of work constantly adapts to changes in the environment which it is immersed, bringing to the debate a variety of issues surrounding the production and planning of the geographical space. In this sense, central question of this work is the analysis of the relationship between the State and the artisanal fisheries. Through the method of ethnographic research, we followed the paths that the fishermen must go through to get the PRONAF’s financial resources, finding out the complexity present within this process.O presente trabalho teve por objetivo promover o debate em torno da política pública denominada Programa de Fortalecimento à Agricultura Familiar (PRONAF), tendo como enfoque a sua abrangência aos pescadores artesanais. Tal objetivo se fundamenta na necessidade de desvendar a relação existente entre a política pública e a pesca artesanal, identificando os limites e potencialidades desta relação. A escolha do PRONAF como objeto de análise se justifica por este se configurar como uma das principais fontes de crédito (financeiro) que se encontra disponível ao pescador artesanal, caracterizando assim, uma importante alternativa de mudança de vida para os milhões de trabalhadores ligados a esta atividade. Do outro lado, a escolha da pesca artesanal como temática se deu em função de minhas observações sobre a critério a precariedade que emana do setor, seja relativa às condições de trabalho dos pescadores, seja referente às condições de vida destes trabalhadores. Desse modo, buscou-se aqui compreendê-la mais profundamente, especialmente no que consiste ao seu fazer cotidiano, haja vista que esta forma de trabalho se adapta constantemente às transformações do meio em que se insere, trazendo para o debate uma variedade de questões em torno da produção e do ordenamento do espaço geográfico. Neste sentido, a questão central deste trabalho consiste na análise da relação existente entre o Estado e a pesca artesanal, verificando, com o auxílio do método de pesquisa etnográfico, os caminhos que se deve percorrer para obter o recurso do PRONAF, mergulhando assim, na complexidade que se faz presente no interior deste processo