Judicialization of human rights, struggles for recognition and public policies in Brazil: configurations of subject

his paper’s starting point and its argumentative focus lies on the matter of the subject of rights. This is a central issue on discussions about the construction of a “Human Rights culture” that has been neglected, leaving open an entire field of thought on the experiential dimension of subjects. I consider the subject of rights as a political and analytical project that is urgent and essential for the current period of Human Rights stabilization in Brazil. I understand that bringing these issues to debate is one way to overcome antagonisms and dichotomies aiming to be more effective in the project of a “culture of peace.” Moreover, the very idea of “culture of peace” dispenses from a dynamic and complex notion of culture that goes beyond the notions of repertoire and variable analysed here. We consider, minimally, that culture is understood as an “arrangement” in which the subjects act out, creating and giving meaning to their action. O ponto de partida e o eixo argumentativo do presente texto é a questão do sujeito dos direitos. Trata-se de uma questão central nos debates sobre a construção da “cultura dos Direitos Humanos” que tem sido negligenciada, deixando em aberto todo um campo de reflexão sobre a dimensão vivencial dos sujeitos. Considero o sujeito dos direitos como um projeto político e analítico, urgente e fundamental, para o atual momento de consolidação dos Direitos Humanos no Brasil, e gostaria aqui de defender uma vez mais a necessidade de pesquisas sobre os sujeitos sócio-históricos a partir dos quais são construídas e apropriadas valorizações e simbolizações que formam o leque de leituras dos Direitos Humanos. Entendo que trazer estas questões para o debate é um modo de superar antagonismos e dicotomias e procurar ser mais efetivo no projeto de uma “cultura da paz”. Além do mais, a própria ideia de “cultura da paz” prescinde de uma noção dinâmica e complexa de cultura, supere a noção de repertório e de variável a ser analisada. Considera-se, minimamente, que a cultura seja entendida como um “arranjo” em que os sujeitos atuam dando e criando significados para a sua ação.