Metodologias de transparência militar: aportes técnicos e teóricos sobre o caso sul americano

The mechanisms of military transparency seek to dissipate threat perceptions between nations. Such tools compose a wider set called Confidence and Security Building Measures (CSBM), developed in its current version at the Helsinki Act of 1975. In South America, one can find well-succeeded initiatives of military transparency, such as the mechanism established between Chile and Argentina in 2001. In the year of 2012, the South American Defense Council (CDS in its Brazilian acronym), published the first Defense Expenditure Register. The document makes transparent the investments realized in defense by the twelve members from 2006 to 2010. The intention of the present article is to discuss from a theoretical perspective the objective of the military transparency, as well analyze from a technical viewpoint the methodology developed by the CDS.Os mecanismos de transparência militar objetivam dissipar percepções de ameaça entre as nações. Tais ferramentas compõem um conjunto mais amplo chamado de Medidas de Fomento da Confiança e Segurança (MFCS), desenvolvido em sua versão atual na Ata de Helsinki de 1975. Na América do Sul, pode-se encontrar iniciativas bem sucedidas de transparência militar, como o mecanismo estabelecido entre Chile e Argentina em 2001. No ano de 2012, o Conselho de Defesa Sul Americano (CDS), órgão da UNASUL (União das Nações Sul Americanas), publicou o primeiro Registro de Gastos de Defesa. O documento torna transparente os investimentos realizados em defesa pelos doze países membros no período de 2006-2010. A intenção do presente artigo é discutir a partir de uma perspectiva teórica o objetivo da transparência militar, bem como analisar desde um ponto de vista técnico a metodologia desenvolvida pelo CDS