The perception of the population about the applicability of taxes at the municipal level: the case of Sumé, state of Paraíba.

Trata-se de um estudo que teve por objetivo avaliar a percepção da população em relação aos tributos e a sua função social no município de Sumé Paraíba, para tanto foi utilizado o método de pesquisa Descritiva, com auxilio de um estudo de campo para coletar dados primários. O Estado possui várias atribuições que representam a sua finalidade, definida pela Constituição. Para poder cumprir a sua própria finalidade, ele faz uso da função de tributar. O tributo é uma obrigação do cidadão, criada por lei, que institui o dever de transferir parte da renda e do patrimônio para que ocorra o custeio e desenvolvimento do Estado. A função social ela é caracterizada como uma forma de manter a máquina pública e garantir à sociedade a redução das várias desigualdades que o país possa apresentar. Notou que a maioria dos entrevistados define a má gestão dos recursos como sendo um empecilho para o município cumpri sua função social do tributo, já que os mesmos citam que o município não tem um porte econômico muito alto. Por fim pode ser verificado que a maioria compreendem o real papel do tributo e sua função social na administração pública, mostrando que é peça fundamental para o desenvolvimento da função social do município e que a função social do tributo é gestão eficaz de todos os recursos recolhidos pelo estado, de forma a proporcionar melhorias da qualidade de vida dos cidadãos.This study aimed to evaluate the perception of the population in relation to taxes and their social function in the city of Sumé Paraíba, for which the descriptive research method was used, with the aid of a field study to collect data primary education. The tribute is an obligation of the citizen, created by law, which establishes the duty to transfer part of the income and the patrimony so that the costing and development of the State occurs. The State has several functions that represent its purpose, defined by the Constitution. In order to fulfill its own purpose, it makes use of the tax function. The social function is characterized as a way of keeping the machine public and guaranteeing society the reduction of the various inequalities that the country may present. Noted that most of the interviewees defined the mismanagement of resources as being an obstacle to the municipality fulfilling its social function of tribute, since they mention that the municipality does not have a very high economic size.Finally, it can be verified that most understand the real role of tribute and its social function in the public administration, showing that it is fundamental to the development of the social function of the municipality and that the social function of tribute is effective management of all resources collected by the state, in order to improve citizens' quality of life