Empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS: um estudo exploratório com a utilização de princípios de matemática atuarial

Credit activity has been growing strongly in Brazil since 2004. An important factor is personal loans to people receiving benefits from the Brazilian National Social Security Institute (INSS) with repayment by automatic deduction from their benefits. This paper investigates whether the rate of return obtained by financial institutions on these loans is the same as that on personal loans to salaried workers with automatic payroll deduction. The method to calculate these rates includes use of the actuarial mathematics’ principles, through the incorporation of a biometric risk factor associated with the borrower’s age. Employing a sample of 23 financial institutions, we compare the difference in the rates of return after considering the default costs, which are influenced by borrowers’ characteristics of two groups. The first group, composed of pensioners (both retirees and people receiving survivor pensions), is the treatment group. The control group is made up of São Paulo Municipal Government employees. The results provide significant evidence that, for the sample studied, the return obtained by financial institutions is greater on loans to social security beneficiaries.A partir do final de 2004 verificou-se no Brasil um expressivo aumento das operações de crédito. Nesse quadro, um papel relevante foi desempenhado pelo crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS. Este trabalho busca investigar se a taxa de retorno obtida pelas instituições financeiras nas operações de consignação de crédito do INSS é a mesma obtida nas operações de crédito consignado para outras pessoas físicas. A metodologia de cálculo dessas taxas inclui o uso de princípios de matemática atuarial, por meio da incorporação do fator de risco biométrico, associado à idade do tomador de crédito. Empregando uma amostra de 23 instituições financeiras, compara-se a diferença entre a taxa de retorno, após considerar os custos com inadimplência, que são influenciados pelas características da pessoa que recebeu o crédito, que as instituições financeiras obtêm na concessão de crédito consignado para dois grupos. O primeiro, os aposentados e pensionistas do INSS, são o grupo de tratamento. O segundo, os servidores da Prefeitura do Município de São Paulo compõem o grupo de controle da análise efetuada. Os resultados fornecem evidências significativas que, para a amostra selecionada, a taxa de retorno obtida por essas instituições é maior nas operações de crédito consignado para os beneficiários do INSS