REFLEXÕES ENTRE A REGULAÇÃO E A SUPRESSÃO DE DIREITOS A PARTIR DA PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO NO DIREITO CAPITALISTA DO TRABALHO

These are preliminary results, which are part of a large study under development, about the employment relationship and the instrument used for its implementation: the employment contract. Through the analysis of the elements of the labor contract, the legal nature of the contract is questioned and questioned, ascertaining the existence of the requisites necessary to its framework as legal business, providing an understanding of the real viability of the affirmation that the contract of employment , effectively, can be considered a contract, that is, kind of legal business. Research, also under the aegis of the Capitalist Labor Law, analyzes the factico-juridical elements of personnel and subordination, observing its attributions in the regulation and suppression of rights. In the same way, it observes the characteristics of this branch of law that makes possible the continuation of the dominant mode of production, stressing the need for caution in the implementation of the reforms introduced in 2017 for the proper maintenance of the current state of society. Se trata de resultados preliminares, integrantes de un amplio estudio en desarrollo, acerca de la relación laboral y del instrumento utilizado para su implementación: el contrato de trabajo. A través del análisis de los elementos del contrato de trabajo, se problematiza y se cuestiona su naturaleza jurídica, averiguando la existencia de los requisitos necesarios para su encuadramiento como neto juridico, proporcionando el entendimiento de la real viabilidad de la afirmación de que el contrato de trabajo En efecto, puede ser considerado un contrato, o sea, especie de negocio jurídico. La investigación, también, bajo la égida del Derecho Capitalista del Trabajo, analiza los elementos fáctico-jurídicos de la personalidad y de la subordinación, observando sus atribuciones en la regulación y supresión de derechos. Del mismo modo, observa los aspectos de esta rama del Derecho que viabiliza la continuación del modo de producción dominante, subrayando la necesidad de cautela en la implementación de las reformas iniciadas en el año 2017 para el debido mantenimiento del estado actual de la sociedad.Trata-se de resultados preliminares, integrantes de um amplo estudo em desenvolvimento, acerca da relação laboral e do instrumento utilizado para a sua implementação: o contrato de trabalho. Por meio da análise dos elementos do contrato de trabalho, problematiza-se e questiona-se a sua natureza jurídica, averiguando a existência dos requisitos necessários ao seu enquadramento como négocio juridico, proporcionando o entendimento da real viabilidade da afirmação de que o contrato de trabalho, efetivamente, pode ser considerado um contrato, ou seja, espécie de negócio jurídico. A pesquisa, também, sob a égide do Direito Capitalista do Trabalho, analisa os elementos fático-jurídicos da pessoalidade e da subordinação, observando suas atribuições na regulação e supressão de direitos. Do mesmo modo, observa os aspectos deste ramo do Direito que viabiliza o prosseguimento do modo de produção dominante, frisando a necessidade de cautela na implementação das reformas intentadas no ano de 2017 para a devida manutenção do estado atual da sociedade